Presidente do CES vai intervir para impedir que patrões suspendam participação na concertação social

O presidente do CES, Francisco Assis, considerou hoje grave a decisão das confederações patronais de suspenderem a participação nas reuniões da Concertação Social e assegurou que vai desenvolver diligências para que a situação seja ultrapassada rapidamente.

Presidente do CES vai intervir para impedir que patrões suspendam participação na concertação social

Presidente do CES vai intervir para impedir que patrões suspendam participação na concertação social

O presidente do CES, Francisco Assis, considerou hoje grave a decisão das confederações patronais de suspenderem a participação nas reuniões da Concertação Social e assegurou que vai desenvolver diligências para que a situação seja ultrapassada rapidamente.

“Este assunto é grave, mas tem de ser ultrapassado (…) deve haver um equívoco”, disse Francisco Assis à agência Lusa, considerando ser seu papel fazer com que a situação seja ultrapassada rapidamente.

As quatro confederações patronais anunciaram hoje que decidiram suspender a participação nas reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) depois de o Conselho de Ministros ter aprovado na quinta-feira alterações laborais que não foram discutidas com os parceiros sociais.

O presidente do CES disse à Lusa que vai contactar as confederações empresariais para a marcação de uma reunião e vai também pedir audiências, com caráter de urgência, ao Primeiro ministro, António Costa, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Esta não é uma situação de não retorno e será certamente resolvida com o patrocínio do primeiro-ministro e do Presidente da República”, afirmou.

Segundo Francisco Assis, António Costa tem dado ao longo da sua vida política “grande importância ao diálogo social”, por isso pretende esclarecer este assunto com ele.

A Marcelo Rebelo de Sousa, vai pedir que intervenha junto das confederações patronais, que já solicitaram uma audiência ao Presidente da República.

“Estamos a falar de pessoas e entidades responsáveis que têm dado provas disso em momentos de dificuldades. Uma atitude tão radical deve ser alterada”, disse o presidente do CES, acrescentando que respeita os envolvidos neste processo e, por isso, e pela importância do diálogo social para o país, vai desenvolver diligências para que a situação seja rapidamente ultrapassada.

As quatro confederações empresariais disseram que foi com “surpresa” que viram aprovadas no último Conselho de Ministros, alterações à lei laboral que não estavam contempladas na Agenda do Trabalho Digno apresentada na Concertação Social, nomeadamente o aumento das compensações por cessação dos contratos a termo e o aumento do valor a pagar pelas horas extraordinárias.

Segundo os representantes dos empregadores, o Governo deu por concluída a discussão da Agenda do Trabalho Digno no dia 20 de outubro e, no dia seguinte, aprovou o documento no Conselho de Ministros contendo “novas medidas”, o que consideraram ser um desrespeito pelos parceiros sociais.

O Presidente da República anunciou hoje que vai receber na próxima sexta-feira os parceiros económicos e sociais, tanto patronais como sindicais, e recusou, antes de os ouvir, comentar a situação da concertação social.

RRA (DF/IEL) // PDF

By Impala News / Lusa

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