Presidente da República concede cinco indultos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje cinco indultos por razões humanitárias com base numa proposta da ministra da Justiça, refere uma nota colocada no ‘site’ da Presidência.

Presidente da República concede cinco indultos

Após receber as sugestões de Catarina Sarmento e Castro, o Presidente indultou cinco detidos “por razões humanitárias” todos propostos pela ministra da Justiça “conforme previsto na lei”. Já no Natal de 2020 e no de 2021, o Presidente tinha concedido cinco indultos.

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