Precários do LNEC protestam contra atraso na sua entrada para os quadros

Os trabalhadores precários do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) manifestam-se na quinta-feira em protesto contra o atraso na abertura dos concursos com vista à sua integração no âmbito do programa de regularização de vínculos precários.

Precários do LNEC protestam contra atraso na sua entrada para os quadros

Precários do LNEC protestam contra atraso na sua entrada para os quadros

Os trabalhadores precários do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) manifestam-se na quinta-feira em protesto contra o atraso na abertura dos concursos com vista à sua integração no âmbito do programa de regularização de vínculos precários.

Em causa estão 111 investigadores que concorreram ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (Prevpap) e cujos processos tiveram parecer positivo das Comissões de Avaliação Bipartidas (CAB) mas que, até agora, continuam a aguardar pela homologação dos seus processos pelo Governo e pela abertura do concurso de integração.

Em declarações à agência Lusa, Joaquim Ribeiro, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul, sublinhou que há 25 trabalhadores precários gravemente prejudicados, porque o atraso no processo fez com que tivessem, entretanto, visto as suas bolsas de investigação terminar, ficando sem receber qualquer remuneração.

“Não há justificação para este atraso que está a afetar a estabilidade profissional e pessoal destas pessoas”, precisou o mesmo dirigente sindical.

O protesto que está agendado para esta quinta-feira junto ao instituto, em Lisboa, e que contará com a presençõa da coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, marcará o início de uma série de concentrações todas as quintas-feiras até que o processo de integração seja concluído.

O Prevpap foi lançado em 2017 e deveria ter ficado concluído até 31 de dezembro de 2018, de acordo com uma resolução do Conselho de Ministros. Em agosto deste ano, o Governo publicou um despacho que cria uma comissão com a missão de analisar as funções exercidas pelos titulares do grau de doutor.

Para os sindicatos, esta nova comissão é apenas mais uma forma de atrasar o processo de integração destas pessoas.

No âmbito do Prevpap, os trabalhadores precários apresentaram um requerimento a solicitar a regularização da sua situação que foi, num primeiro momento, apreciado pelas CAB. Depois de obtido parecer positivo destas Comissões de Avaliação Bipartidas, o processo segue para homologação do Governo, para posterior abertura do procedimento concursal.

LT // JNM

By Impala News / Lusa

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