PR pede “luta eficaz” face a crimes sexuais contra menores em Cabo Verde

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, apelou hoje ao respeito dos direitos das crianças e a “uma luta eficaz” aos crimes sexuais contra menores, que descreveu como “lacunas” nos direitos humanos que o arquipélago ainda enfrenta.

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PR pede “luta eficaz” face a crimes sexuais contra menores em Cabo Verde

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, apelou hoje ao respeito dos direitos das crianças e a “uma luta eficaz” aos crimes sexuais contra menores, que descreveu como “lacunas” nos direitos humanos que o arquipélago ainda enfrenta.

Na mensagem a propósito do 72.º aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas, que se assinala hoje, Jorge Carlos Fonseca começou por sublinhar que “nunca houve tanto questionamento e luta pela defesa e efetiva concretização dos direitos a larga escala e diferentes níveis” em todo o mundo.

“São direitos fundamentais, alguns dos quais, por um lado, poderão estar em sério risco de incumprimento ou até de retrocesso no atual contexto de pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) e, por outro lado, pelas derivas populistas que procuram negar esses valores e promover a barbárie civilizacional”, alertou.

Recordou que “perante contextos de crise”, com a “necessidade de sobrevivência e de segurança”, surge a “tendência para negligenciar a observância de determinados direitos fundamentais que propendem a perder prioridade diante da necessidade de manter as pessoas a salvo de males que assolam toda a população, como esta pandemia”.

“Todavia, em quaisquer circunstâncias, é necessário que nos mantenhamos sempre alertas para o cumprimento, a veemente condenação das violações e a defesa dos direitos humanos, os quais fomentam valores fundamentais como a paz, a igualdade, a dignidade, o respeito, a tolerância, a fraternidade e a solidariedade entre as pessoas e os povos”, apelou.

Sobre a situação em Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca afirma que “pese embora os grandes avanços” nos últimos anos, “persistem lacunas que necessitam de ser colmatadas mormente no que diz respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes, para uma luta eficaz aos crimes sexuais contra crianças, maus-tratos, negligências grosseiras e trabalho infantil, entre outros problemas que afetam os mais jovens”.

“Igualmente, os direitos das pessoas com deficiência necessitam de ser mais bem efetivado, de modo a proporcionar-lhes melhores condições de vida e de participação político-social”, exortou.

Lacunas que se registam, disse ainda, na igualdade do género, “particularmente ao nível do combate à violência baseada no género, da participação política das mulheres”, mas também no “reconhecimento e respeito pelos direitos das pessoas com orientação sexual diferente, do envolvimento dos homens e rapazes nesta causa e do combate aos problemas que afetam os homens diretamente, como o abandono escolar, a criminalidade ou diversos comportamentos desviantes”.

“Outras questões relacionadas com as condições nas prisões e o tratamento dos reclusos, assim como o acesso à educação, saúde, habitação e justiça, continuam a merecer a nossa especial atenção para a sua concretização, particularmente em relação a determinados grupos mais vulneráveis”, apontou Jorge Carlos Fonseca.

Daí que o Presidente cabo-verdiano apele à concertação nacional e internacional para que “todos se sintam incluídos, respeitados, seguros e capazes de cooperar para o desenvolvimento”, mostrando Cabo Verde como “um exemplo para o nosso continente e para o mundo”.

PVJ // VM

By Impala News / Lusa

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