PR moçambicano lança auscultação pública para revisão da política de terras

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, lançou hoje o processo de auscultação pública para revisão da política de terras, alterações que visam responder à “nova dinâmica social”.

PR moçambicano lança auscultação pública para revisão da política de terras

PR moçambicano lança auscultação pública para revisão da política de terras

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, lançou hoje o processo de auscultação pública para revisão da política de terras, alterações que visam responder à “nova dinâmica social”.

“No fim deste exercício, o povo espera ver um quadro legal e institucional ajustado à nova dinâmica social e económica”, disse Filipe Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano falava durante a cerimónia de lançamento da iniciativa no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia, na província de Maputo.

Na ocasião, o Presidente moçambicano explicou que o seu executivo quer garantir políticas e leis de terra mais inclusivas, num processo em que as comunidades devem estar envolvidas em todas as etapas.

“Embora a legislação esteja clara sobre a obrigatoriedade de consulta comunitária, a sua prática é por vezes problemática”, referiu.

“O povo precisa compreender e se envolver no processo para não discutir o resultado. Precisam discutir agora porque o produto final deve ser do interesse dos moçambicanos”, acrescentou.

Filipe Nyusi pediu ainda à comissão de revisão que o processo de auscultação seja conduzido de forma “mais transparente”, visando conferir maior legitimidade às soluções trazidas nos instrumentos finais de política e legislação de terras.

“O quadro a ser proposto deve responder às preocupações dos cidadãos”, concluiu o Presidente moçambicano.

EYAC // LFS

By Impala News / Lusa

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