PR de Cabo Verde diz que PM tem toda a legitimidade para ajustar Governo

O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, disse hoje que o primeiro-ministro tem toda a legitimidade e que por isso aceitou os “pequenos ajustes” ao elenco do Governo que Ulisses Correia e Silva lhe apresentou.

PR de Cabo Verde diz que PM tem toda a legitimidade para ajustar Governo

PR de Cabo Verde diz que PM tem toda a legitimidade para ajustar Governo

O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, disse hoje que o primeiro-ministro tem toda a legitimidade e que por isso aceitou os “pequenos ajustes” ao elenco do Governo que Ulisses Correia e Silva lhe apresentou.

“O primeiro-ministro considerou que devia realizar esses pequenos ajustes. Apresentou uma proposta. Eu aceitei as propostas do primeiro-ministro”, afirmou José Maria Neves, questionado pelos jornalistas, esta manhã, na Praia, horas antes de dar posse às novas ministras da Saúde e dos Assuntos Parlamentares.

“Cabe ao primeiro-ministro fazer as suas opções e governar o país e ele foi eleito para isso, tem legitimidade para isso e, portanto, aceitei as propostas e hoje darei posse aos novos membros do Governo. Não posso comentar mais em relação à estrutura ou às políticas do Governo”, disse ainda o chefe de Estado e antigo primeiro-ministro (pelo PAICV, de 2001 a 2016).

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), afirmou recentemente, citando notícias publicadas no país, que o chefe de Estado teria recusado a nomeação de dois embaixadores políticos, propostos pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva (Movimento para a Democracia, MpD).

A oposição também tem exigido a redução do elenco governativo, como forma de poupar nas despesas de funcionamento do que diz ser um “Governo gordo” – 17 ministros e nove secretários de Estado neste momento – face à crise económica que o país atravessa, mas o Presidente da República, confrontado com esses reptos, não quis comentar.

“Não posso comentar esses aspetos que têm a ver com o funcionamento do próprio Governo”, respondeu José Maria Neves, que está a completar o primeiro ano como Presidente da República de Cabo Verde.

O Presidente cabo-verdiano vai empossar esta tarde, pelas 16:00 locais (18:00 em Lisboa), na Presidência da República, na cidade da Praia, os novos ministros indicados pelo primeiro-ministro, que reajustou o Governo após a saída de Arlindo do Rosário da Saúde para ser embaixador na China.

A Presidência da República de Cabo Verde divulgou na terça-feira, em comunicado, que o chefe de Estado, José Maria Neves, aceitou a proposta de remodelação governamental, apresentada pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Adiantou que José Maria Neves assinou os decretos presidenciais, que exoneram Arlindo do Rosário do cargo de ministro da Saúde e Filomena Gonçalves de ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

O chefe de Estado aceitou ainda as nomeações de Filomena Gonçalves para ministra da Saúde e a ministra de Estado Janine Lélis para ser a nova tutelar da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, acumulando com a Defesa Nacional e Coesão Territorial.

Esta é a segunda mudança no Governo da X legislatura, que começou em maio de 2021, após demissão em novembro do mesmo ano de Paulo Veiga do cargo de ministro do Mar, pasta que passou a ser assumida por Abraão Vicente, acumulando com a Cultura e Indústrias Criativas.

Com estas alterações, o Governo de Cabo Verde, suportado politicamente pelo Movimento para a Democracia (MpD), conta com menos um ministro (sem contar com o primeiro-ministro), passando de 17 para 16, e continua com os nove secretários de Estado.

O elenco governativo empossado em 20 de maio de 2021 cresceu para um recorde de 28 membros em relação à IX legislatura, entre primeiro-ministro, 18 ministros (incluindo um vice-primeiro e dois ministros de Estado) e nove secretários de Estado, sofrendo mais uma redução ao nível do total de ministros, tendo agora 26 membros.

PVJ/RIPE // JH

By Impala News / Lusa

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