PR angolano autoriza mais de 50 ME para acelerar atribuição de bilhetes de identidade

O Presidente angolano autorizou uma despesa de 63,4 milhões de dólares (53,9 milhões de euros) para a aquisição 15 milhões de cartões e respetivos consumíveis para dar resposta às necessidades dos cidadãos que não têm bilhetes de identidade.

PR angolano autoriza mais de 50 ME para acelerar atribuição de bilhetes de identidade

PR angolano autoriza mais de 50 ME para acelerar atribuição de bilhetes de identidade

O Presidente angolano autorizou uma despesa de 63,4 milhões de dólares (53,9 milhões de euros) para a aquisição 15 milhões de cartões e respetivos consumíveis para dar resposta às necessidades dos cidadãos que não têm bilhetes de identidade.

Num Despacho Presidencial, de 24 deste mês, a que a Lusa teve hoje acesso, é referido que a despesa é autorizada considerando que no âmbito do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, o Estado angolano está empenhado em assegurar o pleno exercício de cidadania, por via da emissão do documento de identificação a todos os cidadãos nacionais, residentes em território nacional ou na diáspora.

A autorização desta despesa é ainda justificada com a “necessidade da adoção de um procedimento célere e desconcentrado para a tomada de decisões contratuais, tendo em atenção a preocupação do executivo para dar resposta às necessidades dos cidadãos que não possuem bilhete de identidade”.

“É autorizado a despesa e aberto o procedimento de Contratação Simplificada para a aquisição de 15.000.000 de cartões e respetivos consumíveis, bem como 500 ‘kits’ de recolha de dados biométricos e biográficos à empresa UNIPRIME, no valor global equivalente em kwanzas a 63.425.000 dólares”, lê-se no Despacho Presidencial.

O Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade permitiu já a atribuição de mais de três milhões de bilhetes de identidade, entre novembro de 2019 e maio de 2021, anunciou o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, em junho deste ano.

No mesmo período, foram efetuados 3,2 milhões de registos de nascimento e atribuídos, pela primeira vez, 1,7 milhões de bilhetes de identidade, considerando o ministro naquela altura que o programa tinha atingido um nível de execução para o registo de nascimento e 27% para a emissão dos bilhetes de identidade.

Francisco Queiroz frisou que, apesar dos níveis alcançados, faltam ainda registar 5.826.788 cidadãos e por identificar pela primeira vez 4.562.274 pessoas.

O Presidente angolano autorizou ainda a despesa de 84,6 milhões de euros para a eletrificação do Triângulo dos Dembos, província do Bengo.

O projeto de eletrificação do Triângulo dos Dembos, incluindo Nambuangongo, província angolana do Bengo, “tem financiamento assegurado” através do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA).

Num outro despacho, o Presidente angolano autoriza a despesa no valor de 169,2 milhões de dólares (144 milhões de euros) para a celebração do contrato para a elaboração de estudo, projeto executivo e construção do Sistema de Abastecimento de Águas na cidade de Saurimo, na Lunda Sul.

NME/DYAS // VM

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS