Português que vai representar UE na OMC defende reforma para evitar “faroeste” comercial

O novo líder da missão permanente da União Europeia (UE) junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), o português João Aguiar Machado, alertou hoje para a necessidade de reformar “rapidamente” aquele organismo, visando evitar um “faroeste” nas relações comerciais.

Português que vai representar UE na OMC defende reforma para evitar

Português que vai representar UE na OMC defende reforma para evitar “faroeste” comercial

O novo líder da missão permanente da União Europeia (UE) junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), o português João Aguiar Machado, alertou hoje para a necessidade de reformar “rapidamente” aquele organismo, visando evitar um “faroeste” nas relações comerciais.

*** Por Ana Matos Neves, da agência Lusa ***

Em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, a propósito do novo cargo, o responsável notou que “a OMC está a passar um momento difícil”.

“Está um pouco disfuncional e há alguns grandes desafios a enfrentar. Todas as dificuldades que tem tido — e que não são de agora — foram aceleradas com a política da administração norte-americana, que levou a que a organização ficasse ainda mais exposta a essas dificuldades”, acrescentou, numa alusão às pressões feitas pelos Estados Unidos, nomeadamente para revisão do estatuto da China na organização.

Por essa razão, “esta é a altura” de avançar com a reforma da OMC, insistiu.

“Acho que ninguém tem interesse em que o sistema multilateral comercial se dissolva. O sistema da OMC rege a maior parte das relações comerciais a nível global e, quando não se tem um sistema desses, a alternativa é cada país adotar medidas unilaterais […] e isso é um retrocesso e ninguém tem interesse nisso”, argumentou João Aguiar Machado.

Aludindo às atuais tensões comerciais, nomeadamente entre os Estados Unidos e a China, o responsável reforçou: “Acho que todos temos interesse porque a alternativa é voltar ao faroeste, à lei do mais forte”.

O até agora diretor-geral dos Assuntos Marítimos e Pescas (DG-MARE), que em meados de setembro assume a chefia da missão da UE junto da OMC, ressalvou, ainda assim, que esta não será uma reestruturação para “reformar toda a organização, mas sim reformar as áreas que mais necessitam”.

“É colmatar as deficiências que têm sido verificadas nos últimos anos, mas não é refazer uma nova organização. É tentar, de maneira cirúrgica, remediar as dificuldades”, precisou.

Entre as principais áreas de atuação, João Aguiar Machado destacou a necessidade de reavivar a “função de negociação da OMC”, que “está paralisada já há mais de 20 anos” por não haver consenso entre os países.

Assinalou, também, a necessidade de rever o estatuto dado às economias emergentes, que a seu ver é, atualmente, usado por países como a China e a Índia para beneficiarem “de toda uma série de exceções e derrogações previstas para os países em vias de desenvolvimento”.

Acresce a questão da supervisão das regulamentações comerciais dos países membros da OMC, “outra das funções da organização, também está um pouco avariada porque a transparência não é suficiente”, observou João Aguiar Machado.

Criada em 1995, a OMC conta atualmente com 164 membros, entre os quais Portugal, que foi um dos fundadores, assim como a UE e os Estados Unidos.

A China aderiu à OMC em 2001.

Questionado pela Lusa sobre prazos para esta reforma, João Aguiar Machado defendeu que o processo avance “o mais rapidamente possível”, mas lembrou que não será “tarefa fácil” porque implica “o consenso de todos os países membros”.

Já falando sobre a intenção manifestada pelos Estados Unidos de abandonar a OMC, o responsável português disse esperar que isso não se concretize porque “seria muito mau para o sistema de regulação do comércio global”.

Sediada em Genebra, na Suíça, a OMC tem como função mediar as relações comerciais da quase totalidade dos países do mundo (abrange 98%), estipular regras para o comércio entre os Estados e agir em casos de violação dessas mesmas regras.

Numa altura negra para a OMC, João Aguiar Machado saudou o acordo de livre comércio alcançado entre a UE e a Mercado Comum do Sul (Mercosul), considerando ser “muito satisfatório” para ambas as partes e um “importante sinal político”.

ANE // CSJ

By Impala News / Lusa

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