Portugal e Angola assinam protocolo de cooperação judicial em novembro em Luanda

Portugal e Angola vão assinar em novembro, em Luanda, um protocolo de cooperação na área da cooperação judicial, disse hoje o presidente do Supremo Tribunal de Justiça português no final de uma reunião com o seu homólogo angolano.

Portugal e Angola assinam protocolo de cooperação judicial em novembro em Luanda

Portugal e Angola assinam protocolo de cooperação judicial em novembro em Luanda

Portugal e Angola vão assinar em novembro, em Luanda, um protocolo de cooperação na área da cooperação judicial, disse hoje o presidente do Supremo Tribunal de Justiça português no final de uma reunião com o seu homólogo angolano.

“Angola necessita de apoio na formação de magistrados judiciais e é nesse sentido que iremos ter brevemente um encontro em São Tomé e Príncipe, que depois será replicado em Luanda, em novembro, e teremos aí oportunidade de concretizar o protocolo que estabelece as linhas de atuação e cooperação entre os dois países”, afirmou António Piçarra no final de um encontro com o seu homólogo angolano, que decorreu hoje em Lisboa.

“O objetivo [do encontro] foi apresentar cumprimentos no início de mandato do presidente do Tribunal Supremo de Angola, que veio a Portugal numa visita de cortesia, e tentar aprofundar o bom relacionamento que existe entre os dois países e no futuro tentarmos criar um protocolo que estabeleça e regule melhor as experiências entre os dois países para estreitar cada vez mais esse relacionamento”, declarou o magistrado português após receber Joel Leonardo, que saiu sem falar aos jornalistas.

Questionado sobre se as investigações à empresária angolana Isabel dos Santos, ao abrigo do caso conhecido como ‘Luanda Leaks’, fizeram parte da conversa, António Piçarra respondeu negativamente e lembrou que “essa situação está em investigação pelo Ministério Público e, portanto, os presidentes dos tribunais supremos não têm qualquer jurisdição nessa matéria”.

Sobre o protocolo, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse que as conversações vão prosseguir ainda esta semana, durante a visita de Joel Leonardo, e depois novamente em São Tomé e Príncipe, na reunião anual destes magistrados.

“Portugal mantém relações privilegiadas com os países africanos de língua portuguesa e, dentro desse relacionamento, temos encontros que estão estabelecidos, e a reunião deste ano está programada para ocorrer em São Tomé, em maio”, referiu.

Segundo António Piçarra, a reunião será aproveitada “para estruturar e aprofundar a relação entre todos os países africanos de língua portuguesa”.

“(…) Como nesse encontro estarei de novo com o presidente do Tribunal Supremo de Angola, aí falaremos sobre o protocolo, e depois em novembro, num grande encontro em Luanda, espero que se concretize o protocolo com as linhas gerais de cooperação”, concluiu o responsável.

O presidente do Tribunal Supremo de Angola está de visita a Portugal e tem previsto para terça-feira um encontro com a ministra da Justiça, de manhã, e à tarde uma reunião de trabalho com o seu homólogo português no Conselho Superior da Magistratura.

Na quarta-feira visitará o Centro de Estudos Judiciários e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, onde será feita a apresentação do programa “Citus”.

No dia seguinte, antes de regressar a Luanda, Joel Leonardo visitará o Campus de Justiça, no qual manterá um encontro com a juíza-presidente da Comarca de Lisboa, de acordo com a agenda distribuída aos jornalistas.

MBA // SR

By Impala News / Lusa

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