Portugal deixará de cobrar emolumentos em todos os documentos nos consulados na Venezuela

Portugal deixará de cobrar emolumentos em todos os documentos nos consulados na Venezuela

Portugal vai deixar de cobrar emolumentos consulares em todos os documentos nos consulados na Venezuela, anunciou hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

“Decidimos não cobrar os emolumentos consulares para todo o tipo de documentos que são emitidos por parte dos serviços consulares. É uma medida nova que tem uma duração de três meses e será avaliada a cada três meses”, disse, José Luís Carneiro.

José Luís Carneiro falava à Agência Lusa e à Antena 1, em Caracas, no âmbito de uma visita de cinco dias à Venezuela.

A medida, precisou, aguarda operacionalização do ponto de vista jurídico e entrará em vigor no dia 9 de outubro, sendo reavaliada a cada três meses para efeito de prorrogação, enquanto se mantiverem as condições relativas à política monetária venezuelana e aos efeitos que tem nas condições de avaliação do próprio valor da respetiva moeda e na sua relação com os próprios preços dos emolumentos consulares.

Por outro lado, José Luís Carneiro anunciou que vai ser renovada a missão de serviço do Instituto de Registos e Notariado na Venezuela.

“A equipa regressará à Venezuela (…) para entrar em funcionamento e será prorrogada por um período equivalente de dois meses”, disse.

José Luís Carneiro apontou que entre janeiro de 2017 e agosto de 2018 foram atribuídas cerca de 8.000 nacionalidades (portuguesa) a cidadãos luso-descendentes que se encontravam na Venezuela, e que durante a missão foram atribuídas 400 nacionalidades.

“A nacionalidade é essencial para a mobilidade e para que estes cidadãos tenham perspetivas sobre outras oportunidades de vida que possam vir a constituir no futuro”, frisou.

Sobre a visita a Caracas explicou que é “fundamental” porque “a comunidade portuguesa se sentia muito inquieta e muito preocupada com o que estava a acontecer”.

“Tratou-se um conjunto de medidas de natureza económica, sobretudo do ponto de vista das alterações monetárias e por outro lado também das condições de operação dos estabelecimentos dos empresários portugueses e depois o episódio das detenções de empresários portugueses”, disse.

Por esse motivo, disse, a primeira reunião foi com os conselheiros das comunidade portuguesas e empresários que “têm vivido estes momentos de maior dificuldade e até de graves consequências para as suas vidas”.

Quanto à posição dos empresários e dos conselheiros, percebeu que “hoje nota-se uma grande confiança na atitude, no comportamento e no compromisso e nos efeitos das medidas adotadas pelo Governo português”.

Para esta confiança contribuiu “a última posição tomada (…) relativamente aos cidadãos detidos, disponibilizando o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, a embaixada e os consulados para à mesa, olhos nos olhos, face a face, procurar-mos validar, entre os empresários portugueses e as autoridades venezuelanas, as condições que há para proceder ao ajustamento das estruturas empresariais portuguesas, e ao mesmo tempo para garantir a libertação”

Por outro lado, “o gesto que foi dado por parte das autoridades venezuelanas, em respeito para com a preocupação manifestada por parte do Governo português e também do senhor Presidente da República (Marcelo Rebelo de Sousa), mereceu da parte dos nossos conselheiros e dos empresários portugueses, palavras de profundo reconhecimento, transmitindo-me de que desde junho de 2017, até hoje, nunca sentiram como até agora uma tão grande proximidade e um tão grande efeito das opções de política do Governo para com a Venezuela”.

“A Venezuela é de facto, para o Governo português, a primeira prioridade de trabalho nas comunidades portuguesas no estrangeiro”, sublinhou.

FPG // MIM

By Impala News / Lusa


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