Portugal celebra 45 anos no Conselho da Europa renovando compromisso

Portugal celebra hoje 45 anos como membro do Conselho da Europa renovando o seu compromisso com a organização, na qual tem tido uma “participação ativa e empenhada”, indicou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Portugal celebra 45 anos no Conselho da Europa renovando compromisso

Portugal celebra 45 anos no Conselho da Europa renovando compromisso

Portugal celebra hoje 45 anos como membro do Conselho da Europa renovando o seu compromisso com a organização, na qual tem tido uma “participação ativa e empenhada”, indicou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Num comunicado, o MNE lembra que Lisboa acolhe a sede do “Centro Norte-Sul”, para a Interdependência e Solidariedade Mundiais do Conselho da Europa, e “tem tido uma participação ativa e empenhada na organização e na defesa dos seus valores”.

“O Centro constitui uma plataforma de cooperação multilateral para a promoção do Estado de Direito, democracia e direitos humanos, potenciando o diálogo com Estados não Membros do Conselho da Europa, em especial do Mediterrâneo, reforçando o diálogo intercultural e intercivilizacional”, adianta.

O ministério assinala ainda que “Portugal é parte da grande maioria das convenções celebradas no quadro do Conselho da Europa”, cuja ação inclui a proteção das crianças e das minorias, o combate ao racismo, a promoção da igualdade de género, a defesa da liberdade de expressão e a luta contra a corrupção, entre outras.

Destaca entre as realizações da mais antiga instituição europeia em funcionamento, fundada em 1949, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, assim como “o facto de constituir uma zona geográfica totalmente livre de pena de morte”.

Portugal aderiu à organização a 22 de setembro de 1976, quando tinha como chefe da diplomacia José Medeiros Ferreira e era primeiro-ministro Mário Soares, “tornando-se o seu 19.º Estado Parte”, refere o comunicado.

O Conselho da Europa conta atualmente com 47 países membros.

 

PAL // ANP

By Impala News / Lusa

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