Portugal acompanha “atentamente” execução do acordo com China sobre Macau – PR

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje ao seu homólogo chinês, numa conversa telefónica, que Portugal acompanha “atentamente” a execução do acordo entre os dois países, nomeadamente quanto a Macau.

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Portugal acompanha “atentamente” execução do acordo com China sobre Macau – PR

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje ao seu homólogo chinês, numa conversa telefónica, que Portugal acompanha “atentamente” a execução do acordo entre os dois países, nomeadamente quanto a Macau.

“Portugal acompanha atentamente a execução daquilo que foi acordado e que é importante para a comunidade portuguesa que vive lá, mas também é importante em geral para aquilo que é um longo diálogo entre China e Portugal”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à margem de uma visita à Feira do Livro do Porto, depois de questionado pelos jornalistas sobre a conversa telefónica de hoje entre os dois chefes de Estado, por iniciativa do Presidente chinês, Xi Jinping.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “na longa conversa telefónica” que teve com Xi Jinping falou sobre o relacionamento bilateral, Macau e a situação internacional, em particular, no Afeganistão.

O Presidente chinês disse hoje, durante a conversa com Marcelo Rebelo de Sousa, que a China está pronta para trabalhar com Portugal para “reforçar sinergias” entre as estratégias de desenvolvimento de ambos os países.

Segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, Xi afirmou que Pequim quer “promover a cooperação” em áreas como a energia, finanças e construção de infraestruturas.

Três militantes vão apresentar no Congresso do PS em Portimão, no domingo, uma moção na qual pedem aos dirigentes socialistas que denunciem quaisquer violações da declaração luso-chinesa sobre Macau e que zelem pelo seu cumprimento.

Na moção propõe-se, por um lado, que seja manifestada pelo Partido Socialista “preocupação pela forma como alguns dos mais importantes princípios, direitos e liberdades, designadamente os de reunião, manifestação e desfile, salvaguardados na Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau e na própria Lei Básica, estão a ser colocados em causa na Região Administrativa Especial de Macau [RAEM] da República Popular da China”.

Os três militantes lembram “que o disposto na Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau será aplicado de forma efetiva até 50 anos após a transferência da administração”.

Ou seja, enfatizam, “até 19 de dezembro de 2049, Portugal tem a obrigação de continuar a acompanhar a forma como a Declaração Conjunta é respeitada pelas autoridades de Macau e de diligenciar para que seja efetivamente cumprida sempre que tal não suceda”.

De acordo com a Lei Básica de Macau, que funciona como uma miniconstituição do território e vai estar em vigor até 2049, “os residentes de Macau gozam da liberdade de expressão, de imprensa, de edição, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação”.

A transferência da administração de Macau, de Portugal para a China, ocorreu em 20 de dezembro de 1999.

SVF (JMC/PMF/APL) // PDF

By Impala News / Lusa

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