Pobreza e fome são desafios em matéria de direitos humanos em Angola – ministro

Angola continua a ter a “pobreza e fome” como alguns “dos maiores desafios em matéria de Direitos Humanos”, admitiu o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto.

Pobreza e fome são desafios em matéria de direitos humanos em Angola - ministro

Pobreza e fome são desafios em matéria de direitos humanos em Angola – ministro

Angola continua a ter a “pobreza e fome” como alguns “dos maiores desafios em matéria de Direitos Humanos”, admitiu o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto.

Genebra, Suíça, 15 out 2019 (Lusa) – Angola continua a ter a “pobreza e fome” como alguns “dos maiores desafios em matéria de Direitos Humanos”, admitiu o ministro das Relações Exteriores de Angola na reunião do grupo de trabalho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

Os direitos humanos em Angola foram examinados, pela terceira vez, pelo Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, hoje, numa sessão que reuniu cerca de 116 Estados-membros da ONU.

Manuel Domingos Augusto, ministro das Relações Exteriores de Angola, abriu a sessão citando os progressos alcançados pela República de Angola e destacando positivamente o aumento da esperança média de vida, a adoção de convenções contra a tortura, o fim da discriminação racial e de géneros, a abolição da pena de morte, o registo de nascimentos, o combate contra a corrupção e tráfico de seres humanos e a violência doméstica (nomeadamente sobre mulheres e crianças).

“A pobreza e a fome continuam a ser um dos maiores desafios em matéria de Direitos Humanos”, admitiu o ministro salientando que o governo tem posto em prática programas para o apoio a famílias necessitadas “especialmente mães solteiras”.

A Revisão Periódica Universal (RPU) envolve o exame periódico da situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas. Tem como objetivo melhorar a situação dos Direitos Humanos e apoiar os estados de forma a alcançarem melhores resultados em matéria de Direitos Humanos.

Nesta 34.ª sessão de avaliação, no quadro do Exame Periódico Universal (EPU), a delegação angolana foi chefiada por Manuel Domingos Augusto, ministro das Relações Exteriores da República de Angola que afirmou ter Angola uma estratégica nacional de Direitos Humanos que visa “reforçar a capacidade interna para promover e corrigir os Direitos Humanos”.

Para o ministro, é “um desafio permanente para o governo de Angola”. O chefe da delegação referiu que o país tem registado “melhorias significativas na área dos Direitos Humanos”, principalmente desde 2017.

Por outro lado, o comité deixou algumas recomendações, com melhorias que devem ser feitas em várias áreas, destacando a pobreza, a fome, as condições de saúde, a violência doméstica, o trabalho infantil, o casamento precoce e o analfabetismo.

Face às recomendações citadas pelos vários Estados-membros, o ministro angolano agradeceu afirmando que “o governo irá fazer o necessário para dar seguimento às recomendações”, concluindo que “algumas delas já se encontram em tratamento”.

“Falou-se muito, aqui, na questão da desminagem. É um elemento importante para o nosso desenvolvimento económico e social”, afirmou o ministro, destacando que “o governo tem colocado a ação de desminagem como prioridade absoluta”.

Outra recomendação citada pelos Estados-membros na revisão foi a questão do direito de manifestação. Quanto ao tema, o ministro afirmou que “está constitucionalmente garantido”.

“Nos últimos dois anos, têm ocorrido manifestações e tudo decorre de forma pacífica”, afirmou o ministro, garantindo que “sempre que se registam abusos por parte das forças de autoridade o governo não hesita em sancionar”.

O chefe da delegação concluiu a sessão agradecendo a todos pelas recomendações tomando nota do ênfase dado à “problemática da mulher e da criança” mas também “às minorias étnicas”, garantindo que as recomendações citadas pelos Estados-membros são “exequíveis”.

A administração da justiça e a reforma do sistema judicial, a liberdade de expressão e dos meios de comunicação social, a liberdade de associação e de reunião, ou mesmo o registo das organizações não-governamentais (ONG), são alguns dos temas debatidos.

Também são avaliadas questões como o sistema prisional, a prisão preventiva e os direitos dos presos, entre outros assuntos.

As conclusões desta sessão serão apresentadas no próximo dia 12 de novembro na Organização das Nações Unidas.

VYS // JPF

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS