PM escocesa quer marcar novo referendo sobre independência para outubro de 2023

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, anunciou hoje que pretende realizar um referendo “consultivo” sobre a independência da região britânica a 19 de outubro de 2023, apesar da oposição do Governo britânico.

PM escocesa quer marcar novo referendo sobre independência para outubro de 2023

PM escocesa quer marcar novo referendo sobre independência para outubro de 2023

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, anunciou hoje que pretende realizar um referendo “consultivo” sobre a independência da região britânica a 19 de outubro de 2023, apesar da oposição do Governo britânico.

Num discurso no parlamento regional escocês, Sturgeon disse que a nova consulta popular deve ser “incontestavelmente legal e constitucional”, e que faria aos eleitores a mesma pergunta que foi feita em 2014: “Deve a Escócia ser um país independente?”.

A líder do Partido Nacional Escocês (SNP) introduziu uma proposta de lei para tornar possível este referendo, sobre a qual vai pedir simultaneamente um parecer do Supremo Tribunal britânico.

Entretanto, também vai solicitar ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que autorize a realização desta consulta de uma forma consensual, o que ela espera que ele rejeite.

Sturgeon explicou que “uma maioria ‘sim’ em tal referendo não tornaria por si só a Escócia independente”, mas que seria necessário que tanto o parlamento britânico como o parlamento escocês autónomo de Holyrood aprovassem legislação para esse efeito.

Este plebiscito “consultivo” é uma fórmula análoga ao referendo do ‘Brexit’ (processo da saída britânica da União Europeia) e à consulta anterior na Escócia em 2014, na qual 55,3% dos eleitores optaram por continuar a fazer parte do Reino Unido.

Um porta-voz do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, respondeu hoje que o chefe do Governo “continua a acreditar que agora não é altura de falar de um referendo”.

“A nossa posição permanece inalterada. A prioridade tanto para o nosso Governo como para o governo escocês deveria ser trabalhar em conjunto, sem desviar a atenção, sobre as questões que sabemos serem preocupantes em todo o país”, disse o porta-voz aos jornalistas.

Caso o Supremo Tribunal não considere legítimo um referendo sem a autorização de Londres, Sturgeon prometeu aceitar a palavra final dos juízes. 

“Deixei claro ao longo de todo este processo que este governo respeita a lei”, disse, acrescentando que, nesse caso, iria apresentar-se nas próximas eleições legislativas com a independência escocesa como único ponto do seu programa, transformando-as num referendo de facto.

Ao abrigo da Lei da Escócia, o Governo do Reino Unido teria de dar uma ordem ao abrigo da secção 30.ª para permitir um referendo, atribuindo ao parlamento escocês autónomo de Holyrood poderes para a consulta, tal como fez aquando do primeiro referendo sobre a independência, em 2014.

O SNP tem sido consecutivamente o partido mais votado nos atos eleitorais realizados na região: nas eleições locais de maio, nas regionais de 2021 e nas legislativas de 2019.

As eleições regionais do ano passado resultaram numa maioria pró-independência no parlamento escocês graças ao apoio do partido dos Verdes, mas que conta com a oposição do Partido Conservador, do Partido Trabalhista e dos Liberais Democratas.

BM // SCA

By Impala News / Lusa

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