Plataforma identifica mais de 550 terrenos com objetivo de ser “peça fundamental” no combate aos incêndios

A plataforma BUPi já identificou mais de 550 mil proprietários de terrenos em território nacional com o objetivo de ser “uma peça fundamental” no combate aos incêndios rurais, segundo dados divulgados hoje pela ministra da Justiça.

Plataforma identifica mais de 550 terrenos com objetivo de ser

Plataforma identifica mais de 550 terrenos com objetivo de ser “peça fundamental” no combate aos incêndios

A plataforma BUPi já identificou mais de 550 mil proprietários de terrenos em território nacional com o objetivo de ser “uma peça fundamental” no combate aos incêndios rurais, segundo dados divulgados hoje pela ministra da Justiça.

Catarina Sarmento e Castro acompanhou hoje o primeiro-ministro numa visita ao balcão da BUPi em Vila do Rei, no distrito de Castelo Branco, durante a qual foi apresentado um balanço desta plataforma de reconhecimento do território nacional, criada para “colmatar um generalizado desconhecimento da localização geográfica, da geometria e da titularidade dos prédios rústicos”.

Segundo dados do Ministério da Justiça fornecidos à agência Lusa, cerca de 90% dos municípios que não dispõem de cadastro predial já integram o BUPi, tendo nestes 140 concelhos sido identificadas mais de 570 mil propriedades rústicas com recurso a esta plataforma.

A coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), Carla Mendonça, que também esteve presente na cerimónia, falou do caráter declarativo do projeto, para o qual já contribuíram mais de 95 mil cidadãos, que identificaram gratuitamente os seus terrenos nos balcões BUPi.

Carla Mendonça destacou que “se pretende cumprir o desígnio nacional de conhecer o território” e que a eBUPi “está a trabalhar, de forma regular e estruturada junto dos municípios, para capacitar os mais de 700 técnicos habilitados que prestam apoio ao cidadão, com monitorização constante da produtividade e execução, de forma a que sejam cumpridos os objetivos definidos para o projeto”.

A coordenadora do projeto referiu ainda o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), a Autoridade Tributária (AT) e a Direção-Geral do Território (DGT) no sentido de começar a ser atribuído o NIP (Número de Identificação do Prédio) já no primeiro semestre de 2023, iniciando o processo pelas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP).

De acordo com os dados, recentemente, foi lançada uma aplicação móvel, disponível para ‘download’ gratuito na App Store e na Google Play Store, que permite a técnicos, cidadãos e outros utilizadores identificar as propriedades com a ajuda de telemóveis ou ‘tablets’, bastando, para isso, que se desloquem ao terreno e marquem os respetivos vértices através da aplicação.

Na visita, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que tem de ser reintroduzida riqueza na floresta para que deixe de ser uma ameaça ao país.

Costa reforçou a importância do registo na valorização dos terrenos, contemplando mecanismos como o arrendamento, apoios à plantação ou rendas para manutenção do arvoredo.

O chefe do Governo afirmou que é importante “ir à raiz do problema” e, assim, dar resposta a uma questão estrutural, sublinhando que todas as áreas florestais que estão devidamente tratadas apresentam uma percentagem ínfima de incêndios e relembrando a importância de se conhecer o território.

Por seu turno, a ministra da Justiça salientou a gratuitidade dos processos de identificação e de registo de propriedades rústicas, referindo as ferramentas que estão à disposição dos proprietários para georreferenciar os terrenos, com destaque para o papel do BUPi.

“Só conhecendo o território poderemos desenvolver políticas públicas de proteção, designadamente da área florestal”, concluiu.

ARA/JGO (CCC) // HB

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS