Pilotos votam hoje destituição da direção do SPAC

Os pilotos afetos ao Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) votam hoje a destituição da direção deste organismo, num dia em que os pilotos da TAP começam a ser chamados para negociar uma nova vaga de medidas voluntárias. 

Pilotos votam hoje destituição da direção do SPAC

Pilotos votam hoje destituição da direção do SPAC

Os pilotos afetos ao Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) votam hoje a destituição da direção deste organismo, num dia em que os pilotos da TAP começam a ser chamados para negociar uma nova vaga de medidas voluntárias. 

“Foi endereçado ao presidente da mesa da assembleia-geral, um requerimento de acordo com a alínea c), do n.º 2, do art.º 43.º solicitando uma assembleia-geral extraordinária com um ponto único da ordem de trabalhos com o seguinte conteúdo: Destituição dos órgãos gerentes do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil e dos respetivos membros, nos termos e com os efeitos previstos no artigo 40.º dos Estatutos”, segundo uma convocatória a que a Lusa teve acesso no início de abril, enviada aos pilotos, sem referir os motivos ou os autores do requerimento.

No requerimento a que a Lusa entretanto teve acesso, os signatários justificam a iniciativa “tendo em conta os princípios fundamentais do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, nomeadamente os princípios democráticos, bem como a defesa e promoção, individual e coletiva, dos direitos e interesses profissionais, sociais e morais dos seus Associados”, e também “o direito que a estes assiste em ser esclarecidos pelos órgãos gerentes acerca dos motivos e fundamentos dos atos por eles praticados, nomeadamente pela direção em exercício”, sendo que “os signatários da presente carta concluem que os referidos princípios fundamentais não estão garantidos”.

A deliberação será tomada exclusivamente através de meios telemáticos e realizar-se-á hoje pelas 14:30 horas, segundo o email enviado pelo presidente da mesa da assembleia-geral. 

A convocatória refere ainda que, de acordo com os estatutos do sindicato, “a assembleia-geral que tiver deliberado a destituição da maioria ou totalidade dos membros dos órgãos gerentes, elegerá uma comissão administrativa em substituição do órgão destituído, a qual assegurará a gestão administrativa corrente do sindicato”.

A direção do SPAC disse depois que “respeita a decisão de convocação de uma assembleia-geral extraordinária solicitada por um grupo de associados” com o objetivo de a destituir.

Segundo a estrutura, esta reunião “decorre num período extraordinariamente adverso para todos os pilotos, onde os valores coletivos e da solidariedade contam mais que os interesses individuais”, vincando que “a defesa desses valores tem sido o foco principal da atual direção, que sempre atuou com total transparência e lealdade para com todos os seus associados”.

Num comunicado do dia 13 de abril, o SPAC informou que, tendo em conta o Acordo de Empresa de Emergência, que prevê um quadro mínimo de 1.200 pilotos em 2021, e após o programa de medidas de adesão voluntária como pré-reformas e rescisões por mútuo acordo, subsiste ainda – para a companhia – um número de pilotos “excessivo” na ordem “das dezenas”, embora o número final não esteja definido.

O SPAC refere ainda ter sido também informado pela TAP de que os critérios para a escolha serão utilizados para, “de forma ‘objetiva e automatizada’, estabelecer uma lista de pilotos que, a partir de 16 de abril, serão retirados de ‘lay-off'”, ficando, a partir desse momento, sem escala de voo, por razões de segurança, mas mantendo a sua remuneração na íntegra.

“Esses pilotos serão individualmente contactados e ser-lhes-á disponibilizada uma nova vaga de medidas de adesão voluntária (reformas, pré-reformas, rescisões por mútuo acordo, trabalho a tempo parcial, licenças sem vencimento) e uma última oportunidade de se candidatarem à PGA [Portugália]”, onde existe “um número de vagas por preencher que pode absorver a totalidade do atual excesso de pilotos da TAP”, acrescentou o sindicato.

Segundo as datas aproximadas definidas pela TAP, o processo deverá ocorrer entre 19 de abril e 10 de maio, disse o SPAC.

Foi a atual direção, liderada por Alfredo Mendonça, que esteve envolvida na negociação sobre o acordo de emergência com vista à reestruturação da TAP, que foi depois votado pelos pilotos – e aprovado – em 26 de fevereiro.

O acordo entre o SPAC e a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.

Segundo o acordo de emergência enviado aos associados, este abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo “a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho” e com efeitos retroativos a 01 de janeiro deste ano.

 

ALYN (MSF/PD/MPE) // MSF

By Impala News / Lusa

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