Pedido de prisão semiaberta para Lula da Silva vai ao Supremo Tribunal Federal

O pedido de progressão do regime fechado para semiaberto da pena imposta ao antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enviado, na quarta-feira à noite, ao Supremo Tribunal Federal (STF), informou fonte judicial.

Pedido de prisão semiaberta para Lula da Silva vai ao Supremo Tribunal Federal

Pedido de prisão semiaberta para Lula da Silva vai ao Supremo Tribunal Federal

O pedido de progressão do regime fechado para semiaberto da pena imposta ao antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enviado, na quarta-feira à noite, ao Supremo Tribunal Federal (STF), informou fonte judicial.

A decisão foi tomada pela juíza Carolina Lebbos, que trata da execução da pena do antigo chefe de Estado brasileiro.

A juíza informou que Lula da Silva cumpre os requisitos necessários para deixar o regime fechado e que deve passar para o regime semiaberto, embora os advogados de defesa do antigo Presidente tenham manifestado o seu desejo de continuar preso até que “seja comprovada a sua inocência”.

A decisão sobre a progressão de regime será tomada pelo juiz Edson Fachin, que detém o processo da operação Lava Jato no STF, porque os advogados do antigo chefe de Estado encaminharam uma petição que impede a juíza Carolina Lebbos de determinar a progressão da pena sem autorização da instância superior.

Lula da Silva, porém, poderá deixar a prisão nas próximas semanas já que o mesmo STF continuará o julgamento de uma ação de constitucionalidade, em 07 de novembro, sobre a validade, ou não, da prisão de réus condenados após recurso para segunda instância.

O ex-Presidente brasileiro foi preso em abril do ano passado após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, no litoral do estado brasileiro de São Paulo, que os procuradores alegam ter sido dado a Lula da Silva como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.

Lula da Silva, por sua vez, diz que não é proprietário do imóvel, e que foi condenado porque é vítima de uma perseguição judicial de membros do sistema judiciário brasileiro com fins políticos.

CYR // LFS

By Impala News / Lusa

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