PE inicia sessão plenária dominada por discurso do Estado da UE de Von der Leyen

O Parlamento Europeu reúne-se na próxima semana numa sessão plenária marcada pelo discurso do Estado da União Europeia da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na quarta-feira, seguido de debate com os eurodeputados.

PE inicia sessão plenária dominada por discurso do Estado da UE de Von der Leyen

PE inicia sessão plenária dominada por discurso do Estado da UE de Von der Leyen

O Parlamento Europeu reúne-se na próxima semana numa sessão plenária marcada pelo discurso do Estado da União Europeia da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na quarta-feira, seguido de debate com os eurodeputados.

No seu segundo discurso sobre o Estado da UE, Von der Leyen deverá abordar temas como a saída da crise provocada pela pandemia da covid-19, nomeadamente a recuperação económica da UE e as alterações climáticas, apresentando as prioridades do executivo comunitário para o próximo ano.

Na terça-feira, os eurodeputados vão debater com o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, a crise no Afeganistão, incluindo a resposta à crise humanitária, o acolhimento de requerentes de asilo e refugiados afegãos e a proteção das pessoas ainda em perigo no país, particularmente mulheres e crianças.

Uma resolução sobre o Afeganistão está agendada para votação na quinta-feira.

O PE vai votar na quarta-feira, depois de ter debatido na segunda, a sua posição sobre duas propostas que visam reforçar o papel do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e melhorar a preparação e resposta da UE a futuras crise sanitárias.

Ainda na segunda-feira, a agenda dos debates inclui um relatório do eurodeputado Manuel Pizarro (PS) que aborda as questões laborais no setor das pescas e propõe medidas para potenciar a renovação geracional dos trabalhadores, a ser votado dois dias depois.

Também no dia 13, debatem a proposta de um conjunto de medidas para reforçar a parceria com as regiões ultraperiféricas (RUP), defendendo a criação de uma nova estratégia para estas.

Por outro lado, o PE propõe a criação de uma macrorregião atlântica que melhore a coordenação da utilização dos fundos europeus, impulsione projetos ambiciosos e reforce a inclusão das autoridades regionais e o papel das RUP atlânticas na governação da Estratégia Atlântica, privilegiando as sinergias entre a dimensão marítima e a coesão económica, social e territorial.

O acordo de facilitação de vistos alterado reduz a taxa a cobrar pelo tratamento dos pedidos de visto de curta duração e simplifica a lista de documentos a apresentar, entre outros aspetos.

A necessidade de alterar o atual acordo entre a UE e Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração (até 90 dias em qualquer período de 180 dias) decorre de alterações nas legislações cabo-verdiana e europeia em matéria de vistos, que preveem agora condições mais favoráveis do que as estabelecidas no acordo de 2014.

Na quarta-feira, o PE irá votar o acordo alterado de facilitação de vistos entre a UE e Cabo Verde, que reduz a taxa a cobrar pelo tratamento dos pedidos de visto de curta duração e simplifica a lista de documentos a apresentar, entre outros aspetos que facilitam a sua emissão.

IG // ANP

By Impala News / Lusa

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