PCP foi recordista nos projetos de lei aprovados no ano parlamentar, PSD em segundo

O PCP foi recordista com projetos apresentados (140) e aprovados (14) no parlamento na 1.ª sessão legislativa da XIV Legislatura, seguindo-se o PSD, com 12 aprovados, e BE e PAN com dez cada.

PCP foi recordista nos projetos de lei aprovados no ano parlamentar, PSD em segundo

PCP foi recordista nos projetos de lei aprovados no ano parlamentar, PSD em segundo

O PCP foi recordista com projetos apresentados (140) e aprovados (14) no parlamento na 1.ª sessão legislativa da XIV Legislatura, seguindo-se o PSD, com 12 aprovados, e BE e PAN com dez cada.

De acordo com o balanço da atividade parlamentar, a Assembleia da República produziu, em votação final global, 62 leis, de outubro de 2019 a julho de 2020, meses em que se realizaram 77 reuniões plenárias e 696 reuniões de comissões.

No total, foram apresentados 530 diplomas, entre projetos de lei (478) e propostas de lei, do Governo e das dois parlamentos regionais, dos Açores e da Madeira.

De todas estes diplomas, resultaram 33 leis, promulgadas pelo Presidente da República.

O recordista na apresentação de projetos de lei foi o PCP, com 140, mais 48 do que o BE (92), seguindo-se o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) com 77, o PEV com 64, o CDS-PP e o PSD com 28 cada, o PS com 20, e ainda uma iniciativa de cidadãos, que se juntou às duas que transitaram da anterior legislatura.

Na hora de votar, o PCP conseguiu aprovar 14, o PSD 12, o BE e o PAN com 10 cada um, o PS nove, o PEV quatro, o CDS-PP teve dois projetos aprovados.

Há ainda a registar um projeto assinado por PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN e PEV, que foi aprovado.

Da parte do Governo, que tem no parlamento uma sede de fiscalização e também para fazer passar leis, foram apresentadas 43 propostas de lei e foram aprovadas 34 ao longo dos últimos 11 meses.

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira entregou oito propostas de lei, enquanto a dos Açores apresentou uma, que se juntou a outra, que transitou da legislatura passada.

Entre os deputados únicos e não inscritos, o Chega apresentou 11 diplomas e não aprovou nenhum, o mesmo acontecendo à Iniciativa Liberal (IL) que apresentou menos um (10), mas também não conseguir fazer passar nenhum deles.

O Livre apresentou um projeto e Joacine Katar Moreira, que se tornou deputada não inscrita, apresentou, já nessa condição, mais dois diplomas, perfazendo três no total. Nenhum foi aprovado.

Cristina Rodrigues (ex-PAN) apresentou um projeto solitário.

A sessão legislativa, ou ano parlamentar, começou em 25 de outubro e terminou em 24 de julho.

 

NS // SF

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS