PCP, BE e “Os Verdes” vão pedir ao Tribunal Constitucional fiscalização das leis laborais

Os grupos parlamentares de PCP, BE e “Os Verdes” vão juntar-se para pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização de legalidade das recentes alterações à legislação laboral.

PCP, BE e

PCP, BE e “Os Verdes” vão pedir ao Tribunal Constitucional fiscalização das leis laborais

Os grupos parlamentares de PCP, BE e “Os Verdes” vão juntar-se para pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização de legalidade das recentes alterações à legislação laboral.

Lisboa, 20 ago 2019 (Lusa) – Os grupos parlamentares de PCP, BE e “Os Verdes” vão juntar-se para pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização de legalidade das recentes alterações à legislação laboral, aprovadas na Assembleia da República e promulgadas na segunda-feira pelo Presidente da República.

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, e o dirigente bloquista Jorge Costa anunciaram hoje a intenção de requerer aos juízes do Palácio Ratton a fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos diplomas, em declarações aos jornalistas, no parlamento.

HPG // JPS

By Impala News / Lusa

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