Partidos entregaram já mais de 500 propostas de alteração ao OE2019

Partidos entregaram já mais de 500 propostas de alteração ao OE2019

Os partidos apresentaram já 527 propostas de alteração ao OE2019, com o ministro das Finanças a avisar que quaisquer alterações deverão respeitar “o equilíbrio orçamental”.

Lisboa, 16 nov (Lusa) — Os partidos apresentaram já 527 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o ministro das Finanças a avisar que quaisquer alterações deverão respeitar “o equilíbrio orçamental”.

O número de propostas de alteração já entregues foi divulgado hoje pela presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Teresa Leal Coelho, no arranque da audição de Mário Centeno no Parlamento.

O prazo de entrega de propostas de alteração termina hoje às 19:00.

Centeno sinalizou a propósito destas “centenas de propostas que vão estar em análise nas próximas semanas” que “quaisquer aditamentos e alterações devem manter e respeitar o equilíbrio orçamental”.

Segundo o governante, o futuro do país não pode ser colocado em causa “em nenhuma circunstância”.

A proposta do Governo para o OE2019 foi entregue em 15 de outubro, encontra-se em fase de audição na especialidade até hoje e prossegue com o debate das propostas de alteração nas próximas semanas. O encerramento e a votação final global está marcada para 29 de novembro.

Com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN e os votos contra de PSD e CDS-PP, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e as Grandes Opções do Plano foram aprovadas no parlamento, na generalidade, em 30 de outubro.

ICO/DF // MSF

By Impala News / Lusa

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