Partidos angolanos vão fazer agendamento prévio da entrega de candidaturas

Os partidos angolanos vão, este ano, contar com uma plataforma dedicada para fazer o agendamento prévio da entrega das suas candidaturas às eleições gerais de 2022, que serão recebidas e validadas pelo Tribunal Constitucional (TC).

Partidos angolanos vão fazer agendamento prévio da entrega de candidaturas

Partidos angolanos vão fazer agendamento prévio da entrega de candidaturas

Os partidos angolanos vão, este ano, contar com uma plataforma dedicada para fazer o agendamento prévio da entrega das suas candidaturas às eleições gerais de 2022, que serão recebidas e validadas pelo Tribunal Constitucional (TC).

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O anúncio foi feito hoje no ato de abertura formal do centro de processamento de dados do Tribunal Constitucional, onde será feita a verificação e validação das candidaturas, sendo esta uma das melhorias apontada pela presidente do TC, Laurinda Cardoso, que fez uma visita guiada às instalações

O TC “está em condições de receber as candidaturas das associações políticas que queiram concorrer ao próximo pleito, no processo de inscrição dos seus candidatos à presidência e vice-presidência da República e deputados à Assembleia Nacional”, sublinhou Laurinda Cardoso, afirmando ainda que o órgão judicial pretende reforçar os seus mecanismos de comunicação e cumprir o dever de informar, bem como melhorar o acolhimento.

“Nós gostaríamos que, neste pleito, os mandatários das associações políticas tenham um momento seu. As apresentações das candidaturas serão feitas com base num agendamento que será marcado num determinado dia e hora, prevendo-se entre duas e três horas para cada partido fazer todo o processo de apresentação da sua candidatura”, disse a juíza.

O que se irá manter no futuro já que doravante, segundo Laurinda Cardoso, toda a tramitação do Tribunal Constitucional será feita através de um guiché único, por onde passarão todos os processos que sejam submetidos à apreciação da entidade.

O diretor do gabinete dos partidos políticos do TC, Mauro Alexandre, explicou que o agendamento prévio através de um portal visa também evitar os congestionamentos que têm sido observados em algumas ocasiões.

O “coração” de todo o processo de verificação e validação das candidaturas será a sala de processamento de dados, onde trabalharão dois turnos compostos por cerca de 130 funcionários cada, podendo um terceiro entrar em ação se o volume de trabalho o justificar, adiantou.

Documentos como bilhetes de identidade, registo criminal, declaração de aceitação, assinaturas, entre outros, terão de acompanhar as listas dos partidos, que integram centenas de candidatos e apoiantes, e serão verificados e validados por estas equipas.

O centro contempla também uma sala de imprensa e uma sala para os advogados.

Por sua vez, os líderes dos diversos partidos, que acompanharam a visita, declararam-se prontos a submeter as candidaturas ao TC, mal o Presidente da República convoque as eleições, o que terá de acontecer, nos termos da Constituição angolana até 90 dias do final do seu mandato.

A vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, partido no poder), Luísa Damião, mostrou-se “impressionada” com as condições que o TC criou para os partidos políticos, nomeadamente a nível da receção da documentação e acolhimento de jornalistas e advogados que eventualmente queiram fazer reclamações.

Declarou ainda que o MPLA tem a documentação pronta para ser entregue: “Só estamos à espera que as eleições sejam convocadas, o nosso partido prepara-se sempre com antecipação e reunimos toda a documentação necessária para que na ‘Hora H’ seja entregue pelo nosso mandatário”.

Também o secretário-geral adjunto da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Virgílio Samussongo, constatou que “as condições estão criadas” e confirmou que a o maior partido da oposição irá em tempo próprio apresentar a sua candidatura

“O importante para nós é cumprir tudo o que está plasmado na lei. O Tribunal está a fazer a sua parte e felicitamos o trabalho que está a fazer na melhoria das condições de trabalho para os partidos políticos”, elogiou.

Manuel Fernandes, ???????líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola–Coligação Eleitoral (CASA-CE), a terceira força política de Angola e que reúne quatro partidos, disse com satisfação que alguns constrangimentos que se faziam sentir em processos anteriores foram acautelados e que as condições técnicas e humanas “estão criadas”, além de existir maior conforto para os partidos, já que poderão agendar a entrega da sua candidatura.

Os dirigentes do Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Bloco Democrático, respetivamente Benedito Daniel, Nimi a Simbi e Muata Sebastião, declararam-se igualmente satisfeitos com a marcação prévia e as novas instalações do TC, que sofreu obras de reabilitação este ano.

 

RCR // LFS

By Impala News / Lusa

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