Parlamento ultrapassa veto da lei da Nacionalidade

O parlamento aprovou hoje uma alteração à Lei da Nacionalidade para ultrapassar o veto do PR por achar que discriminava casais sem filhos ou com filhos já nascidos em Portugal.

Parlamento ultrapassa veto da lei da Nacionalidade

Parlamento ultrapassa veto da lei da Nacionalidade

O parlamento aprovou hoje uma alteração à Lei da Nacionalidade para ultrapassar o veto do PR por achar que discriminava casais sem filhos ou com filhos já nascidos em Portugal.

Na quinta-feira, a vice-presidente da bancada socialista Constança Urbano de Sousa afirmou que o PS vai “atender plenamente” às objeções que estiveram na origem do veto de Marcelo Rebelo de Sousa à revisão da lei.

As alterações à lei foram aprovadas com os votos a favor do PS, BE, PCP, PAN, PEV, as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, votos contra do PSD, CDS, Chega e a abstenção do parlamentar da Iniciativa Liberal.

A lei, já alterada pelo parlamento, será remetida para decisão do Presidente da República.

 

NS // JPS

By Impala News / Lusa

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