Parlamento timorense aprova Orçamento do Estado para 2020 na generalidade

O Parlamento Nacional timorense aprovou hoje por 44 votos a favor e 21 abstenções a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2020 na generalidade, documento que vai ser agora debatido na especialidade.

Parlamento timorense aprova Orçamento do Estado para 2020 na generalidade

Parlamento timorense aprova Orçamento do Estado para 2020 na generalidade

O Parlamento Nacional timorense aprovou hoje por 44 votos a favor e 21 abstenções a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2020 na generalidade, documento que vai ser agora debatido na especialidade.

O orçamento tem um valor total de 1.497,1 milhões de dólares (1,27 mil milhões de euros), dos quais 220,2 milhões de dólares (185,45 mil milhões de euros) estão destinados à resposta sanitária e económica à pandemia da covid-19.

Na reta final do debate de dois dias, o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, saudou o facto de o orçamento para este ano ter sido aprovado à terceira vez, depois da sua retirada em dezembro de 2010 e de ter sido chumbado em janeiro deste ano.

Matan Ruak reafirmou o empenho do executivo em corrigir alguns dos problemas encontrados pelo Governo, nomeadamente no que toca à baixa execução orçamental.

A execução orçamental foi uma das principais críticas da oposição do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), de Xanana Gusmão, que questionou igualmente a capacidade governativa dos membros do executivo.

Em causa está o facto de o Governo só ter executado nos primeiros nove meses do ano, em regime duodecimal, cerca de metade do valor orçamentado.

O orçamento hoje aprovado tem agora de ser promulgado pelo Presidente da República, prevê que o Governo gaste nos últimos dois meses do ano praticamente tanto como gastou nos primeiros nove.

As bancadas do Governo, por seu lado, saudaram a nova estabilidade política do país e aplaudiram o compromisso do Governo em aplicar um “orçamento virado para as pessoas”.

O processo de tramitação do orçamento vai ser interrompido no sábado para o parlamento debater o pedido de autorização do Presidente da República, Francisco Lu Olo Guterres, para a renovação do estado de emergência devido à pandemia da covid-19.

O Governo deverá apresentar em meados deste mês ao parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2021, que tem o segundo maior valor de sempre, cerca de 1.895 milhões de dólares (1.616 milhões de euros).

ASP // VM

By Impala News / Lusa

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