Parlamento são-tomense aprova Orçamento de Estado com redução de impostos

O parlamento são-tomense aprovou hoje o Orçamento do Estado para 2019, avaliado em 134 milhões de euros, com 30 votos favoráveis e a abstenção da oposição, que defendeu que as contas não permitirão um “crescimento económico robusto”.

Parlamento são-tomense aprova Orçamento de Estado com redução de impostos

Parlamento são-tomense aprova Orçamento de Estado com redução de impostos

O parlamento são-tomense aprovou hoje o Orçamento do Estado para 2019, avaliado em 134 milhões de euros, com 30 votos favoráveis e a abstenção da oposição, que defendeu que as contas não permitirão um “crescimento económico robusto”.

O Orçamento Geral do Estado (OGE), no valor de 150 milhões de dólares, teve 30 votos favoráveis da “nova maioria” (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social-Democrata e coligação PCD-UDD-MDFM, que formaram Governo) e dos dois deputados independentes eleitos por Caué (sul de São Tomé) e a abstenção do Ação Democrática Independente.

Intervindo perante os deputados, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, considerou que a execução do OGE “é um exercício de elevada responsabilidade que compromete a todos”.

“De um lado temos necessidades, expectativas e até aspirações; de outro, temos recursos escassos e alguns poucos e disponíveis, outros a coletar através dos impostos, mas a grande maioria, a mobilizar na base de entendimento, acordos, promessas dos nossos parceiros, a quem rendo aqui tributo pelo apoio”, disse o chefe do Governo são-tomense.

Bom Jesus deixou um aviso: “Nem sempre o que prevemos na base de compromissos assumidos com os parceiros se concretiza no momento em que necessitamos e ao ritmo que esperamos, estando sujeitos a circunstâncias que não controlamos”.

Lembrou que o país vive “num contexto de pobreza que persiste e que se agrava num cenário de crescimento anémico registado nos últimos dois anos e de um défice orçamental de 2018 que ultrapassou o programado em vários pontos percentuais, contrariamente aos anúncios triunfalistas que fomos ouvindo”.

O Governo quer reverter a trajetória do défice e do crescimento económico, aumentar as reservas líquidas e “atender, de maneira paulatina, a situação dos mais carenciados e excluídos”, sublinhou.

O primeiro-ministro prometeu não “fugir à prestação de contas”, não “adotar práticas obscuras” e não evitar também à fiscalização e controlo dos parlamentares.

“Os problemas são do país, cabe ao Governo dar as respostas possíveis em estreita comunhão com os outros órgãos de soberania e com a participação plena dos cidadãos”, disse, apelando “à consciência clara de que os sacrifícios que são exigidos têm de ser assumidos de maneira equitativa por todos”.

Jorge Bom Jesus pediu a colaboração de todos os órgãos de soberania “na tarefa de tirar o país do fosso em que se encontra”.

Destacou três medidas de política inscrita neste orçamento: o desagravamento em 50 por cento das sobretaxas aduaneiras, a diminuição em um terço do valor da taxa de imposto de consumo de bebida espirituosa e a isenção de direitos aduaneiros a importação de ração animal e matéria-prima necessária a sua produção local.

O primeiro-ministro defendeu as duas primeiras medidas como necessárias para permitir o aumento da importação e a baixa de preços ao consumidor final.

Quanto a esta terceira, o Ministério da Agricultura terá a incumbência de garantir que os seus efeitos não sejam restringidos aos importadores, mas que tenham “impacto positivo junto dos atores e processos relativos à produção do setor pecuário”.

Os deputados do ADI alegaram não ver neste orçamento “a possibilidade de promover o crescimento económico robusto” prometido pelo primeiro-ministro.

“Nesse orçamento de emergência nós não encontramos a possibilidade de promover esse crescimento robusto, promover um bem-estar para a classe empresarial e com este orçamento não se vai promover empregos. Portanto é tudo contrário aquilo que o primeiro-ministro prometeu”, disse o líder da bancada da oposição, Abenildo de Oliveira.

“Vamos observar, pedimos a toda a população são-tomense para acompanhar e vamos exigir ao Governo e sobretudo ao senhor primeiro-ministro tudo quanto prometeu na campanha eleitoral e nos primeiros dias da governação”, acrescentou esse responsável partidário.

MYB // JH

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS