Parlamento Europeu inicia legislatura na 3.ª feira ainda com impasse no Conselho

O ‘novo’ Parlamento Europeu inicia a sua sessão constitutiva na terça-feira, em Estrasburgo, tendo no topo da agenda a eleição do seu presidente, quando se mantém um impasse no Conselho Europeu sobre as nomeações para os cargos de topo.

Parlamento Europeu inicia legislatura na 3.ª feira ainda com impasse no Conselho

Parlamento Europeu inicia legislatura na 3.ª feira ainda com impasse no Conselho

O ‘novo’ Parlamento Europeu inicia a sua sessão constitutiva na terça-feira, em Estrasburgo, tendo no topo da agenda a eleição do seu presidente, quando se mantém um impasse no Conselho Europeu sobre as nomeações para os cargos de topo.

O primeiro ato da nona legislatura (2019-2024) do Parlamento Europeu, cuja sessão inaugural decorrerá entre terça e quinta-feira, será precisamente a eleição, na quarta, 03 de julho, do presidente da assembleia, que chegou a estar agendada para terça-feira, mas que foi adiada para o dia seguinte em virtude da demora do Conselho Europeu em chegar a um acordo sobre as designações para os cargos institucionais de topo da União Europeia.

Na longa cimeira extraordinária iniciada no domingo em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo, que já haviam falhado um acordo no Conselho realizado em 21 de junho, voltaram a ser incapazes de chegar a uma solução de compromisso sobre as designações para os lugares de topo da UE, apesar de uma ‘maratona’ negocial de 18 horas, “suspensa” hoje ao final da manhã e que será retomada na terça-feira.

No arranque do Conselho Europeu, na tradicional intervenção perante os 28, o ainda presidente do Parlamento, António Tajani, advertiu os chefes de Estado e de Governo que o seu sucessor vai mesmo ser eleito na quarta-feira, em Estrasburgo, independentemente do desfecho da cimeira que era suposto terminar domingo, ou o mais tardar hoje, o que não aconteceu.

Ao Conselho Europeu cabe nomear as personalidades que presidirão à Comissão Europeia, ao próprio Conselho e ao Banco Central Europeu, além do cargo de Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, enquanto ao Parlamento cabe a eleição do seu presidente, mas estes cinco altos cargos costumam ser negociados em ‘pacote’, de modo a que sejam respeitados os equilíbrios partidários, geográficos e de género.

À falta de um acordo na terça-feira, o Parlamento avançará então para a eleição do seu presidente, mas sem ser no quadro de um entendimento global, o que dificulta todo o processo e levanta uma grande interrogação sobre quem poderá reunir uma maioria na assembleia.

De acordo com o regimento do Parlamento, os candidatos à presidência da assembleia podem ser propostos por um grupo político ou por um vigésimo dos membros que compõem a instituição, ou seja, pelo menos 38 eurodeputados, realizando-se a eleição por escrutínio secreto.

Para ser eleito, um candidato tem de obter a maioria absoluta dos votos expressos, ou seja, pelo menos 50% mais um, sendo que os votos brancos ou nulos não são tidos em conta para calcular a maioria necessária.

Se nenhum candidato for eleito no primeiro escrutínio, podem ser propostos para uma segunda volta os mesmos candidatos ou outros, nas mesmas condições, cenário que pode ser repetido numa terceira volta, se necessário, mais uma vez nas mesmas condições.

Se nesse eventual terceiro escrutínio nenhum dos candidatos for eleito, só poderão então candidatar-se à quarta volta os dois candidatos que na terceira volta tenham obtido maior número de votos, sendo eleito o candidato que obtiver maior número de votos.

Além da eleição do presidente da assembleia, os 751 eurodeputados, entre os quais 21 portugueses — e, afinal, e face aos sucessivos adiamentos do ‘Brexit’, o Reino Unido continua representado no arranque desta legislatura -, vão também eleger os 14 vice-presidentes e decidir a composição das comissões parlamentares (embora só na semana seguinte eleja respetivos presidentes e vice-presidentes).

Na quinta-feira de manhã, realizar-se-á o primeiro debate da nova legislatura com os presidentes do Conselho Europeu, Donald Tusk, e da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sobre os resultados das últimas duas cimeiras de chefes de Estado e de Governo (de 20 e 21 de junho e aquela iniciada domingo e que se prolongará na terça-feira), sobre a agenda estratégica da UE para o novo ciclo até 2024 e o processo de nomeações para os altos cargos institucionais da União.

Pela primeira vez desde 1979, o Parlamento Europeu não terá uma maioria conjunta das duas maiores famílias políticas europeias, Partido Popular Europeu e Socialistas Europeus (que no Parlamento formam um grupo designado Socialistas e Democratas, S&D), já que nas eleições deste ano ambos perderam ‘peso’, tendo agora os conservadores 182 assentos e o S&D 164, num total de 346 deputados (aquém dos 376 que lhes garantia a manutenção do ‘status quo’ das anteriores legislaturas).

Como terceira força política surge agora a bancada do Renovar Europa (a família liberal, ex-ALDE, rebatizada face à aliança com o movimento Renascimento do Presidente francês Emmanuel Macron), com 108 deputados, seguido dos Verdes, que se cimentaram como a quarta força, com 75 deputados, mais dois do que os eurocéticos do Identidade e Democracia (ID).

ACC // ANP

By Impala News / Lusa

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