Parlamento da Guiné-Bissau retira do debate projeto de revisão constitucional

O parlamento da Guiné-Bissau retirou hoje do debate o projeto de revisão constitucional, anunciou a presidente em exercício da Assembleia Nacional Popular, Satu Camará, em substituição do presidente, Cipriano Cassamá, ausente do país.

Parlamento da Guiné-Bissau retira do debate projeto de revisão constitucional

Parlamento da Guiné-Bissau retira do debate projeto de revisão constitucional

O parlamento da Guiné-Bissau retirou hoje do debate o projeto de revisão constitucional, anunciou a presidente em exercício da Assembleia Nacional Popular, Satu Camará, em substituição do presidente, Cipriano Cassamá, ausente do país.

O projeto de discussão, aprovação e revisão da Constituição figurava num dos pontos da ordem dos trabalhos da sessão parlamentar hoje iniciada e que decorre até 03 de julho, mas, sem que tenha sequer sido objeto de debate, foi suprimido da presente sessão.

O ponto foi retirado da agenda após os líderes parlamentares de todas as bancadas terem questionado sobre a pertinência de o assunto ser debatido neste momento e nos moldes em que foi proposto.

O primeiro a sugerir a supressão do tema foi Califa Seidi, líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), tendo sido acompanhado por Nicolau dos Santos, do Partido da Renovação Social (PRS), e Abdu Mané, do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15).

Na sequência dos argumentos dos líderes parlamentares e apoiados por vários deputados, nomeadamente Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, que hoje retomou o seu lugar de deputado, após ter estado mais de um ano a residir em Portugal, a presidente da sessão, Satu Camará, decidiu retirar o ponto sobre projeto de revisão constitucional dos debates.

Segundo a atual Constituição, a iniciativa de revisão da Constituição cabe ao parlamento e as propostas de revisão têm de ser aprovadas por maioria de dois terços dos deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular, ou seja, 68 dos 102 parlamentares.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, constituiu no ano passado uma comissão para apresentar uma proposta de revisão da Constituição ao parlamento, mas paralelamente a Assembleia Nacional Popular (ANP) tem a já decorrer um anteprojeto no mesmo sentido.

Fonte do parlamento guineense contactada pela Lusa disse que o anteprojeto da Assembleia Nacional Popular (ANP) está na fase de divulgação, e o parlamento está disponível para receber contribuições, incluindo do Presidente.

A ordem dos trabalhos foi aprovada por unanimidade, excluindo o projeto da revisão constitucional, mas mantendo a discussão sobre a situação dos antigos combatentes (veteranos da guerra da independência) que alguns deputados queriam que fosse “puxado” para o primeiro ponto.

A presidente da sessão comunicou ao plenário da Assembleia Nacional Popular que o tema será debatido, mas vai manter-se no ponto número três.

Satu Camará informou que antes da discussão do assunto relacionado com os combatentes da liberdade da Pátria, os deputados vão ser capacitados por peritos em matéria legal “para que possam estar preparados para confrontar o Governo”.

A capacitação decorrerá entre quarta e sexta-feira, precisou.

A sessão hoje aberta será interrompida para ser retomada na segunda-feira para permitir que Satu Camará viaje em tratamento médico para o Senegal, informou a própria.

Devido à ausência no país do presidente da ANP, Cipriano Cassamá, e com a viagem de Satu Camará, o órgão não pode reunir-se, à luz do regimento.

A sessão de hoje foi marcada por um ambiente de cordialidade entre os deputados, contrariando as últimas reuniões do órgão que, várias vezes, acabaram suspensas devido a desentendimentos.

O facto mereceu um comentário da deputada e antiga ministra Cadi Seidi, para quem a “paz e o entendimento reina sempre que as mulheres dirigem qualquer coisa”.

O comentário de Seidi mereceu salvas de palmas dos deputados de todas as bancadas.

A mesa do parlamento guineense era composta por três mulheres: Satu Camará, Gabriela Fernandes e Dan Iaia.

MB // VM

By Impala News / Lusa

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