Parlamento aprova lei da autodeterminação da identidade de género

Parlamento aprova lei da autodeterminação da identidade de género

O parlamento aprovou hoje a alteração à lei PS, BE e PAN em resposta ao veto presidencial, estabelecendo a obrigatoriedade de um relatório médico que ateste a vontade dos menores.


Lisboa, 12 jul (Lusa) – O parlamento aprovou hoje a alteração à lei de autodeterminação da identidade de género de PS, BE e PAN em resposta ao veto presidencial, estabelecendo a obrigatoriedade de um relatório médico que ateste a vontade dos menores.


A nova lei para alteração do género no registo civil foi aprovada com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN e da deputada do PSD Teresa Leal Coelho, contando com os votos contra do PSD e do CDS-PP.


Foi ainda rejeitada a proposta do PSD, que só os sociais-democratas votaram favoravelmente, que insistia numa relatório “em qualquer circunstância”, independentemente de se tratar de menores de idade, indo assim além do pedido pelo Presidente da República.


A deputada social-democrata Teresa Leal Coelho invocou “objeção de consciência” para não participar na votação da proposta do seu próprio grupo parlamentar.



ACL // JPS

By Impala News / Lusa

Siga a Impala no Instagram

Impala Instagram


RELACIONADOS

Parlamento aprova lei da autodeterminação da identidade de género

O parlamento aprovou hoje a alteração à lei PS, BE e PAN em resposta ao veto presidencial, estabelecendo a obrigatoriedade de um relatório médico que ateste a vontade dos menores.