Países da UE com “muitas provas” de crimes russos na Ucrânia por testemunhos de refugiados

Os cinco Estados-membros da União Europeia que participam na Equipa de Investigação Conjunta sobre alegados crimes de guerra na Ucrânia têm já “grandes quantidades de provas” pelos testemunhos de refugiados, avançou a Eurojust à agência Lusa.

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Países da UE com “muitas provas” de crimes russos na Ucrânia por testemunhos de refugiados

Os cinco Estados-membros da União Europeia que participam na Equipa de Investigação Conjunta sobre alegados crimes de guerra na Ucrânia têm já “grandes quantidades de provas” pelos testemunhos de refugiados, avançou a Eurojust à agência Lusa.

“Os Estados-membros da UE que participam atualmente na EIC [Lituânia, Polónia, Estónia, Letónia e Eslováquia] estão todos na posse de grandes quantidades de provas sob a forma de testemunhos e depoimentos de vítimas, provenientes de refugiados ucranianos”, avança a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) numa resposta escrita enviada à Lusa.

A posição da Eurojust enviada à Lusa surge depois de, no final de março, a UE ter avançado com uma investigação conjunta a alegados crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na Ucrânia pelas tropas russas, após a invasão do país no final de fevereiro passado.

Coordenada pela Eurojust e inicialmente composta pelas autoridades judiciais da Lituânia, Polónia e Ucrânia, esta EIC foi entretanto alargada com a participação da Estónia, Letónia e Eslováquia e da Procuradoria do Tribunal Penal Internacional.

O objetivo da investigação é, então, avançar com processos judiciais que poderão ser interpostos mais tarde, em casos que poderiam ser julgados na Ucrânia, nos Estados-membros da UE ou perante o Tribunal Penal Internacional.

“As ações da EIC centram-se na investigação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. As principais ações empreendidas pelas partes são a recolha, registo e análise de provas destes crimes”, especifica a Eurojust à Lusa.

De acordo com a agência europeia, “embora não se possa certamente excluir que outros Estados-membros da UE venham a aderir à EIC numa fase posterior, é também importante assegurar que a dimensão da equipa não dificulte o processo de tomada de decisão” pelos membros.

Com 20 anos de experiência na coordenação de investigações transfronteiriças, a Eurojust assume este papel também nestas investigações em curso na Ucrânia e nos Estados-membros da UE.

A Eurojust está, então, a apoiar a EIC com procuradores e investigadores para o intercâmbio de provas, bem como prestando assistência jurídica e operacional.

Além disso, fornece apoio financeiro e logístico à EIC, facultando locais de reunião, tradução, equipamento técnico (telefones, computadores portáteis, scanners, impressoras e outros) e cobertura de custos de viagem.

Esta EIC para alegados crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia é composta por funcionários judiciais e policiais que trabalham em conjunto numa investigação criminal transnacional, com base num acordo jurídico entre os países envolvidos.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou já a fuga de mais de 15 milhões de pessoas de suas casas — mais de oito milhões de deslocados internos e mais de 7,2 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Também segundo as Nações Unidas, cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.

A ONU confirmou que 4.302 civis morreram e 5.217 ficaram feridos na guerra, que hoje entrou no seu 106.º dia, sublinhando que os números reais poderão ser muito superiores e só serão conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.

ANE // PDF

By Impala News / Lusa

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