Organização islâmica quer investigação sobre violação dos direitos humanos no Afeganistão

A Organização para a Cooperação Islâmica apresentou hoje junto das Nações Unidas um projeto de resolução em que pede uma investigação sobre as violações dos direitos humanos no Afeganistão, país controlado atualmente pelos talibãs.

Organização islâmica quer investigação sobre violação dos direitos humanos no Afeganistão

Organização islâmica quer investigação sobre violação dos direitos humanos no Afeganistão

A Organização para a Cooperação Islâmica apresentou hoje junto das Nações Unidas um projeto de resolução em que pede uma investigação sobre as violações dos direitos humanos no Afeganistão, país controlado atualmente pelos talibãs.

A entidade intergovernamental composta por Estados islâmicos, que conta com uma delegação permanente junto das Nações Unidas, não solicitou, porém, a criação de um mecanismo de investigação internacional composto por peritos independentes internacionais, como era requerido por outras entidades, nomeadamente organizações não-governamentais (ONG).

O texto proposto pela OCI será debatido na terça-feira numa sessão especial do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, que se realiza a pedido do Paquistão, na qualidade de coordenador da OCI para a área dos direitos humanos e das questões humanitárias, e do Afeganistão, com o apoio de várias dezenas de países, incluindo França e os Estados Unidos da América (EUA).

Durante a reunião de terça-feira, os países irão discutir “sérias preocupações sobre os direitos humanos no Afeganistão”.

Entre vários aspetos, o projeto de resolução da OCI apela a um cessar-fogo imediato neste país da Ásia Central.

No texto, a OCI manifesta “apoio aos esforços em curso, com vista a um acordo político inclusivo e duradouro e à reconciliação nacional no Afeganistão”, bem como apela “a um processo de paz e de reconciliação inclusivo e significativo que respeite os direitos humanos e as liberdades fundamentais”.

A organização sublinha igualmente “a necessidade de realizar uma investigação rápida e transparente” sobre as denúncias relativas a violações dos direitos humanos e do direito humanitário no território afegão, com o intuito de “responsabilizar os autores” de tais atos.

Por fim, o projeto de resolução pede à Alta-Comissária para os Direitos Humanos, a antiga Presidente chilena Michelle Bachelet, que apresente um relatório sobre a matéria na 49.ª sessão do CDH (a decorrer entre fevereiro e março de 2022) e que organize um debate sobre a situação dos direitos humanos no Afeganistão.

O texto da OCI não pede, porém, às Nações Unidas que criem um mecanismo de investigação internacional, composto por peritos independentes internacionais, à semelhança de processos que foram abertos para os casos da Venezuela ou de Myanmar (antiga Birmânia).

Um aspeto que era reclamado por várias ONG, como é o caso da Human Rights Watch (HRW).

Uma das razões que pode explicar a ausência deste pedido por parte da OCI é que o estabelecimento de uma investigação internacional pode não ser totalmente consensual junto de todos os Estados islâmicos e pode comprometer o acesso humanitário ao Afeganistão, segundo argumentaram várias fontes ouvidas pela agência noticiosa France-Presse (AFP).

Patricia Gossman, diretora da HRW na Ásia, classificou o projeto de resolução da OCI como “a resposta mais fraca possível”.

“Para os defensores afegãos dos direitos humanos e os ativistas dos direitos das mulheres, que assistem com horror ao colapso do Estado de Direito à sua volta, o projeto de resolução é mais um insulto do que uma resposta”, defendeu a representante da HRW.

Após uma ofensiva relâmpago, os talibãs tomaram Cabul no passado dia 15 de agosto, o que assinalou o seu regresso ao poder no Afeganistão, 20 anos depois de terem sido expulsos pelas forças militares estrangeiras (EUA e NATO).

Foi o culminar de uma ofensiva que ganhou intensidade a partir de maio, quando começou a retirada das forças militares norte-americanas e dos seus aliados da NATO, incluindo Portugal.

As forças internacionais estavam no país desde 2001, no âmbito da ofensiva liderada pelos Estados Unidos contra o regime extremista, que acolhia no seu território o líder da Al-Qaida, Osama bin Laden, principal responsável pelos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.

Depois de terem governado o país de 1996 a 2001, impondo uma interpretação radical da ‘Sharia’ (lei islâmica), teme-se que os radicais voltem a impor um regime de terror, nomeadamente ao nível dos diretos fundamentais das mulheres e das raparigas.

Desde que os talibãs entraram em Cabul, milhares de pessoas têm convergido para a zona do aeroporto internacional da capital afegã para tentar sair do país antes de 31 de agosto, data fixada pelo governo dos Estados Unidos para a retirada final das suas forças no Afeganistão.

 

 

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