Operação Miríade: “Pelos vistos não foi preciso haver parecer”, diz Marcelo, que assume o erro

PR observou hoje que “pelos vistos não foi preciso haver parecer jurídico” para o ministro da Defesa decidir não o informar das suspeitas de envolvimento de militares em ações criminosas.

Operação Miríade:

Operação Miríade: “Pelos vistos não foi preciso haver parecer”, diz Marcelo, que assume o erro

PR observou hoje que “pelos vistos não foi preciso haver parecer jurídico” para o ministro da Defesa decidir não o informar das suspeitas de envolvimento de militares em ações criminosas.

Lisboa, 19 nov 2021 (Lusa) — O Presidente da República observou hoje que “pelos vistos não foi preciso haver parecer jurídico” para o ministro da Defesa decidir não o informar das suspeitas de envolvimento de militares em ações criminosas, e assumiu o erro.

“Eu entendi, fiquei com a impressão de que o senhor ministro tinha tomado essa decisão com base em opinião jurídicas — não disse escritas, disse opiniões jurídicas, eu chamei-lhes pareceres jurídicos, podem ser pareceres verbais. O senhor ministro [da Defesa] esclareceu que não, foi de acordo com a sua interpretação, com a qual eu concordo”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Em resposta a questões dos jornalistas, no Infarmed, em Lisboa, a propósito da audição parlamentar de hoje do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, o chefe de Estado acrescentou: “Portanto, o senhor ministro, apesar de não ser jurista e de não ter ouvido opiniões de juristas, teve, a meu ver, a interpretação jurídica correta. É isso que importa para os portugueses”.

Questionado se não existiam então os pareceres jurídicos aos quais se referiu na semana passada, em Verde, o Presidente da República respondeu: “Não, pelos vistos, não foi preciso haver parecer jurídico para o senhor ministro, apesar de não ser jurista, ter tido uma interpretação jurídica, a meu ver, correta”.

“Pelos vistos, o erro é meu, porque eu entendi que o senhor ministro tinha formulado essa opinião jurídica na base de outras opiniões jurídicas. Não, formulou por ele”, concluiu Marcelo Rebelo de Sousa, comentando: “Já tínhamos um caso, o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros [Augusto Santos Silva], que não é jurista, mas pensa como jurista, temos dois casos de quem não é jurista e pensa como jurista”.

O ministro da Defesa Nacional, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior do Exército foram hoje ouvidos no parlamento sobre a Operação Miríade, uma investigação judicial sobre tráfico de diamantes, ouro e droga, que envolve militares e ex-militares, porque “há tecnologias que permitem”.

O Presidente da República, que esteve numa sessão com especialistas sobre a situação da covid-19 em Portugal, disse que conseguiu acompanhar essas audições parlamentares porque “há tecnologias que permitem”, e aceitou falar sobre esta matéria no Infarmed, “embora não tenha a ver com a saúde pública”, para que o seu silêncio não fosse “mal interpretado”.

IEL // JPS

By Impala News / Lusa

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