Orçamento do Estado 2021: Novo apoio social afinal vai abranger 250 mil trabalhadores

O novo apoio social previsto na proposta de Orçamento do Estado 2021 deverá afinal abranger 250 mil pessoas e ter um custo de 633 milhões de euros, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Orçamento do Estado 2021: Novo apoio social afinal vai abranger 250 mil trabalhadores

Orçamento do Estado 2021: Novo apoio social afinal vai abranger 250 mil trabalhadores

O novo apoio social previsto na proposta de Orçamento do Estado 2021 deverá afinal abranger 250 mil pessoas e ter um custo de 633 milhões de euros, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O novo apoio social previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) deverá afinal abranger 250 mil pessoas e ter um custo de 633 milhões de euros, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ana Mendes Godinho falava numa audição no parlamento, na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

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Em causa está o apoio extraordinário aos rendimentos dos trabalhadores previsto na proposta de OE2021 e que, segundo a ministra, foi entretanto alterado após negociações com os partidos de esquerda. “Exemplo do trabalho conjunto e do diálogo que temos feito ao longo dos meses é a evolução que fizemos na prestação social que, neste momento, com os cálculos que fazemos, estimamos que chegue a 250 mil pessoas, com um custo de 633 milhões de euros”, disse Ana Mendes Godinho, sem indicar, no entanto, que alterações foram feitas.

Novo apoio social terá um custo de 633 milhões de euros

Na proposta de OE2021, com o modelo inicial, o Governo previa que o novo apoio social chegasse a cerca de 175 mil trabalhadores com um impacto de 450 milhões de euros no próximo ano. A medida prevista na proposta de OE2021 abrange trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e domésticos sem subsídio de desemprego ou com perdas de rendimento superiores a 40% e tem um valor entre 50 euros e 501 euros, estando sujeita a condição de recursos.

A ministra disse ainda que no âmbito da medida Converte+ houve 29 mil trabalhadores que viram os seus contratos de trabalho convertidos em contratos sem termo, medida com impacto de 89 milhões de euros. “Estamos a avaliar para 2021 lançar um novo aviso ao Converte+”, disse ainda Ana Mendes Godinho. Por sua vez, o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação, Miguel Cabrita, disse aos deputados que no âmbito do programa Ativar.pt registaram-se neste primeiro mês “candidaturas para 7.200 estágios profissionais e praticamente 2 mil apoios à contratação”.

By Impala News / Lusa

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