OE2021: Dotação para a Presidência pode ter erro de soma, valor proposto foi o mesmo de 2020

A dotação inscrita no Orçamento do Estado para 2021 para a Presidência da República pode ter um erro de soma, atingindo 32,6 milhões de euros, em vez dos 16,8 milhões propostos, o mesmo valor de 2020.

OE2021: Dotação para a Presidência pode ter erro de soma, valor proposto foi o mesmo de 2020

OE2021: Dotação para a Presidência pode ter erro de soma, valor proposto foi o mesmo de 2020

A dotação inscrita no Orçamento do Estado para 2021 para a Presidência da República pode ter um erro de soma, atingindo 32,6 milhões de euros, em vez dos 16,8 milhões propostos, o mesmo valor de 2020.

Face à quase duplicação do valor da dotação deste órgão de soberania inscrito no Mapa IV do Orçamento do Estado para 2021, a agência Lusa contactou a Presidência da República e foi informada por fonte de Belém de que o valor proposto e esperado para o próximo ano era igual ao que foi orçamentado para este ano, que por sua vez já era semelhante ao de 2019.

De acordo com a mesma fonte, a Presidência da República propôs ao Governo uma dotação orçamental de 16.767.240 euros para 2021 – o exato valor que foi inscrito há um ano no Orçamento do Estado para 2020. Destes 16,8 milhões de euros, a grande fatia, 15,8 milhões, corresponde a despesas com atividades.

Segundo uma avaliação preliminar entretanto feita na Presidência da República, parece haver um erro de soma no Mapa IV, relativo à “classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central”, onde estão indicadas as dotações para os órgãos de soberania, que resultará de uma duplicação do orçamento de atividades.

O valor de encargos gerais do Estado com a Presidência da República que aparece nesse mapa, 32.579.480 euros, corresponde precisamente à soma da dotação total que foi proposta por Belém, no valor de 16.767.240 euros, com os 15.812.240 da componente de atividades, que assim é contabilizada duas vezes.

No mesmo mapa IV da proposta de Orçamento do Estado para 2021 que o Governo entregou na segunda-feira no parlamento, também o valor da dotação para o Tribunal Constitucional quase duplica, enquanto o da Assembleia da República quase triplica, o que poderá dever-se a idênticos erros de soma.

No caso do Tribunal Constitucional, os encargos gerais do Estado sobem de 9,7 milhões de euros para 18,8 milhões de euros.

A dotação da Assembleia da República – que em 2021 terá de suportar subvenções com as campanhas eleitorais para as eleições presidenciais e autárquicas – passa de 115,8 milhões de euros para mais de 320 milhões de euros.

IEL // JPS

By Impala News / Lusa

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