OE2020: PSD desafia Centeno a provar ilegalidade da proposta de redução do IVA da eletricidade

O PSD desafiou hoje o ministro das Finanças a provar que a proposta do partido de reduzir o IVA da eletricidade para consumo doméstico é ilegal, e acusou Mário Centeno de “teatro” e de falta de rigor nas contas.

OE2020: PSD desafia Centeno a provar ilegalidade da proposta de redução do IVA da eletricidade

OE2020: PSD desafia Centeno a provar ilegalidade da proposta de redução do IVA da eletricidade

O PSD desafiou hoje o ministro das Finanças a provar que a proposta do partido de reduzir o IVA da eletricidade para consumo doméstico é ilegal, e acusou Mário Centeno de “teatro” e de falta de rigor nas contas.

“O dr. Mário Centeno tem mostrado um grande nervosismo desde o início da legislatura, saberá Deus porquê. Isso faz com que cada vez seja menos rigoroso com os números que apresenta ao país”, criticou o deputado Duarte Pacheco, em conferência de imprensa na Assembleia da República, em resposta às acusações feitas pelo ministro das Finanças hoje nas jornadas parlamentares do PS.

Nas jornadas, que decorrem em Setúbal, Mário Centeno defendeu que a proposta do PSD de redução de 23 para 6% do IVA da eletricidade apenas para consumo doméstico é ilegal, violando a legislação nacional e europeia, e acusou os sociais-democratas de “irresponsabilidade” e de apresentarem propostas de alteração ao Orçamento que agravam o défice em 2,2 mil milhões de euros.

“Tenho a convicção de que, hoje, ao sair de casa, se terá cruzado com uma criança e lhe terá perguntado ‘qual o número com que vou atirar hoje’ e saiu dois mil milhões de euros. É este o rigor, não fez qualquer conta”, criticou Duarte Pacheco.

Quanto à legalidade da proposta, o deputado social-democrata salientou que “ainda não é Mário Centeno, do alto da sua arrogância, que decreta o que é legal ou ilegal em Portugal e na Europa, ainda não é o dono disto tudo”.

“Estamos convencidos de que a nossa proposta, diferenciando o consumo doméstico do consumo empresarial na taxa do IVA para a eletricidade, cumpre as leis e as diretivas em vigor e por isso a apresentámos e por isso estamos em condições de a discutir, na expectativa de vir a ser viabilizada para bem dos portugueses”, afirmou.

“Se o dr. Mário Centeno acha que não, prove primeiro (…) O princípio em Portugal é que quem acusa tem de fazer a prova”, afirmou.

SMA // JPS

By Impala News / Lusa

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