OE2020: Finanças descativaram 2,9 ME em junho

O Ministério das Finanças libertou 2,9 milhões de euros da dotação de cativos e reserva orçamental em junho, depois de ter libertado 65,9 ME até maio, segundo dados hoje divulgados pela Direção-Geral do Orçamento.

OE2020: Finanças descativaram 2,9 ME em junho

OE2020: Finanças descativaram 2,9 ME em junho

O Ministério das Finanças libertou 2,9 milhões de euros da dotação de cativos e reserva orçamental em junho, depois de ter libertado 65,9 ME até maio, segundo dados hoje divulgados pela Direção-Geral do Orçamento.

No total, dos cativos e reserva orçamental de 1.025,5 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado, as Finanças ainda retinham, no final de junho, 956,7 milhões de euros, o que indica que entre maio e junho, foram libertados mais 2,9 milhões de euros, já que até maio estavam retidos 959,6 ME.

De acordo com a Síntese de Execução Orçamental, que foi hoje publicada pela DGO, de um total de cativos iniciais de 572 milhões de euros, as Finanças continuam a reter 526,7 milhões de euros, tendo sido libertados, até junho, 43,3 milhões de euros.

Na reserva orçamental, outro dos instrumentos que permitem ao ministério liderado por João Leão reter verbas, de um total inicial de 453,5 milhões de euros previsto, as Finanças mantinham intactos 430 milhões de euros, tendo já sido libertados 23,5 milhões de euros até junho.

No total, até junho foram descativados 68,8 milhões de euros, entre cativos e reserva orçamental.

Junho foi o primeiro mês em que João Leão teve influência, como ministro, na política orçamental do Governo – após ter sucedido a Mário Centeno em 15 de junho – depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, ‘pasta’ agora entregue a Cláudia Joaquim.

A reserva orçamental constitui uma cativação de um montante específico nos programas orçamentais, e estão excluídas da aplicação da reserva as entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao Ensino Superior.

Já uma cativação é uma retenção de parte dos montantes orçamentados para os serviços e organismos do Estado, cuja libertação dessas verbas (descativação) é normalmente sujeita à autorização ministerial.

Dos instrumentos de controlo do Orçamento por parte do Ministério das Finanças, existe ainda a dotação provisional, que corresponde a uma provisão para fazer face a despesas não previstas e inadiáveis.

O défice das contas públicas portuguesas agravou-se em 7.853 milhões de euros até julho, chegando aos 8.332 milhões de euros (ME), divulgou hoje o Ministério das Finanças, em comunicado.

“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até julho um défice de 8.332 ME, um agravamento em resultado da pandemia de 7.853 ME face ao período homólogo pelo efeito combinado de contração da receita (-10,5%) e de crescimento da despesa (5,3%)”, pode ler-se no comunicado das Finanças que antecede a Síntese de Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Segundo o ministério liderado por João Leão, “a execução evidencia os efeitos da pandemia da covid-19 na economia e nos serviços públicos também na sequência de adoção de medidas de política de mitigação”.

JE // JNM

By Impala News / Lusa

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