OCDE destaca que Portugal impôs critérios mais rigorosos para vistos gold

Portugal introduziu critérios mais rigorosos para a obtenção dos chamados “vistos gold”, mas mantiveram-se inalterados os montantes limite para o investimento imobiliário, enquanto foram aumentados para outras áreas de investimentos, refere a OCDE no seu relatório sobre migrações.

OCDE destaca que Portugal impôs critérios mais rigorosos para vistos gold

OCDE destaca que Portugal impôs critérios mais rigorosos para vistos gold

Portugal introduziu critérios mais rigorosos para a obtenção dos chamados “vistos gold”, mas mantiveram-se inalterados os montantes limite para o investimento imobiliário, enquanto foram aumentados para outras áreas de investimentos, refere a OCDE no seu relatório sobre migrações.

No seu mais recente relatório, relativo a 2021, sobre “Perspetivas Migratórias 2022”, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) destaca que desde janeiro deste ano entraram em vigor “requisitos mais rigorosos para a obtenção de um “visto gold”.

“As autorizações de residência para investimento deixarão de ser possíveis com base em investimentos imobiliários em Lisboa, Porto, Algarve e litoral. Uma vez adquiridas, as propriedades destinadas à habitação só permitem o acesso a este regime se estiverem localizadas na Região Autónoma dos Açores e da Madeira ou em territórios do interior do país”, refere, na parte do relatório referente a Portugal.

Aponta, por outro lado, que “não há, no entanto, qualquer alteração nos montantes limite para investimento imobiliário, que permanece em 500 mil euros ou 350 mil euros se o edifício tiver mais de 30 anos de idade”.

“Os pedidos de residência para investimento por outros motivos vão estar sujeitos a limiares de investimento mais elevados. O limite para as transferências de capital aumentaram de um milhão de euros para 1,5 milhões de euros”, refere a OCDE.

Diz também que o requisito mínimo de transferências para atividades de investigação, participação em fundos de investimento e/ou de capital de risco e a constituição de sociedades comerciais aumentou de 350 mil para 500 mil euros.

A OCDE aponta que Portugal tem tido um “empenho contínuo” em promover a migração “segura, ordenada e regular” e refere que está a ser preparada a nova versão do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global para as Migrações, que terá em conta “as melhores práticas, mas também os desafios atuais”.

Na análise sobre Portugal, a OCDE salienta igualmente o trabalho feito pelo governo português no sentido de minimizar os efeitos da pandemia de covid-19 nos processos de pedidos de vistos e autorizações de residência, que foram suspensos.

Nesse sentido, destaca que “todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que tenham apresentado um pedido até 31 de dezembro de 2021, estão temporariamente numa situação de estadia regular no país e têm acesso à saúde, apoio social, emprego e habitação”.

Refere que Portugal recebeu, em 2020, 80 mil novos imigrantes de caráter permanente ou de longo prazo, o que representa uma redução de 18,6% face a 2019. Neste valor estão incluídos 19,9% de imigrantes que beneficiam de livre mobilidade, 40,7% de trabalhadores migrantes, 35,1% membros da família (incluindo família acompanhante) e 0,1% migrantes humanitários.

“Foram emitidas cerca de 12 mil autorizações a estudantes internacionais de nível terciário. Além disso, foram registados 29 mil destacamentos intra-UE em 2020, um decréscimo de 42% em comparação com 2019. Estes trabalhadores destacados estão geralmente com contratos a curto prazo”, refere a OCDE, que tem por base dados do Alto Comissariado para as Migrações e do SEF.

Refere que o Brasil, Reino Unido e a Índia são os três principais países de origem das pessoas chegadas em 2020, sendo que entre os 15 primeiros países de origem, o Reino Unido foi o país que registou o maior aumento (mais 4.800) e o Brasil a maior diminuição (menos 6.600) em comparação com 2019.

Por outro lado, relativamente ao número de requerentes de asilo, a OCDE diz que aumentou em 50% e chegou aos 1.400, sendo a maioria proveniente do Afeganistão (600), Marrocos (100) e Índia (80).

Desde 2020, o maior aumento é referente aos cidadãos afegãos, enquanto o maior decréscimo é relativo aos nacionais da Gâmbia.

Refere ainda que em 2021, 60% dos 510 pedidos de asilo tiveram resposta positiva.

SV // ZO

By Impala News / Lusa

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