“Em 2022 não houve um jovem elegível que ficasse de fora do Porta 65”, afirmou a ministra, salientando que esta foi a primeira vez que tal sucedeu, desde a criação do programa e indicando que no ano passado este apoio chegou a 21.052 jovens.

Marina Gonçalves referiu estes dados no parlamento durante um debate em que o PSD leva a votos cinco diplomas na área da habitação e durante o qual foi recorrente a crítica de falta de medidas do Governo para atacar o problema da habitação ao longo destes sete anos.

Uma leitura refutada por Marina Gonçalves que acentuou que o programa “Mais Habitação” — que será aprovado na sua totalidade pelo Conselho de Ministros até ao final do mês — é “um complemento” ao que tem vindo a ser feito.

A ministra afirmou ainda que não está previsto acabar com o programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65, mas antes a sua reavaliação em 2026.

A verba destinada ao Porta 65 foi em 2022 de 24,5 milhões de euros, tendo sido reforçada em 30% em 2023 (ano em que o valor ascende a 31,3 milhões de euros).

Durante a sua intervenção, e em resposta a várias das críticas que foi ouvindo ao longo do debate, Marina Gonçalves afirmou que as medidas do Mais Habitação “não são para acabar com o Alojamento Local” ou para desvalorizar o investimento das famílias, sustentando que o que se propõe é uma “compatibilização” para se ver como é que todos podem ser “parte da solução”.

Este debate serviu para discutir o pacote apresentado pelos sociais-democratas na semana passada, tendo sido arrastadas ainda iniciativas de Chega, IL, BE, PCP e Livre, com votação de um total de 13 diplomas no final da discussão.

Entre as medidas defendidas pelo PSD incluem-se um subsídio amplo de apoio ao arrendamento, garantias do Estado para ajudar à compra pelos mais jovens e desagravamento fiscal generalizado no setor.

O Governo apresentou em 16 de fevereiro o pacote “Mais Habitação”, num processo que só ficará fechado em Conselho de Ministros no final de março, e com várias das propostas a terem de passar ainda pelo parlamento.

LT/ARL (SMA) // MSF

By Impala News / Lusa

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