Mulheres guineenses pedem aprovação na especialidade de lei da paridade

A mulheres da Guiné-Bissau pediram hoje aos deputados para discutirem e aprovarem na especialidade a lei da paridade para ser promulgada antes da realização das legislativas, previstas para 18 de novembro.

Mulheres guineenses pedem aprovação na especialidade de lei da paridade

Mulheres guineenses pedem aprovação na especialidade de lei da paridade

A mulheres da Guiné-Bissau pediram hoje aos deputados para discutirem e aprovarem na especialidade a lei da paridade para ser promulgada antes da realização das legislativas, previstas para 18 de novembro.

“A Plataforma Política das Mulheres exorta os partidos políticos com assento parlamentar a instruírem os seus respetivos grupos parlamentares para que encetem diligências visando a convocação de uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional Popular (ANP), tendente à discussão e aprovação final e global da lei da paridade, permitindo a sua promulgação em tempo útil pelo Presidente da República”, referem, numa carta enviada à imprensa, as mulheres guineenses.

O parlamento guineense aprovou no início de agosto a lei da paridade, que fixa uma quota mínima de 36% para a participação de mulheres em postos eletivos, como deputadas e autarcas.

“Contudo, volvidos mais de dois meses de aprovação na generalidade da referida lei, os procedimentos para a conclusão do processo estão bloqueados na ANP, pondo não só em causa a sua eventual aplicação nas próximas eleições legislativas previstas para o próximo dia 18 de novembro, mas também, pode frustrar as expectativas nacionais e internacionais criadas à volta do processo”, lê-se na carta.

A Plataforma Política das Mulheres, que junta várias organizações e associações femininas do país, considera também que a consolidação da democracia depende de uma participação igual de homens e mulheres nas esferas de tomada de decisão e na execução de programas e políticas públicas para o desenvolvimento do país.

“Por isso, a remoção de barreiras políticas, culturais, sociais e económicas para a concretização desta realidade deve constituir uma prioridade absoluta de todos os atores políticos comprometidos com os valores inerentes à democracia e do Estado de Direito”, pode ler-se na carta.

MSE // CSJ

By Impala News / Lusa

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