Mulheres guineenses pedem aprovação na especialidade de lei da paridade

Mulheres guineenses pedem aprovação na especialidade de lei da paridade

A mulheres da Guiné-Bissau pediram hoje aos deputados para discutirem e aprovarem na especialidade a lei da paridade para ser promulgada antes da realização das legislativas, previstas para 18 de novembro.

“A Plataforma Política das Mulheres exorta os partidos políticos com assento parlamentar a instruírem os seus respetivos grupos parlamentares para que encetem diligências visando a convocação de uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional Popular (ANP), tendente à discussão e aprovação final e global da lei da paridade, permitindo a sua promulgação em tempo útil pelo Presidente da República”, referem, numa carta enviada à imprensa, as mulheres guineenses.

O parlamento guineense aprovou no início de agosto a lei da paridade, que fixa uma quota mínima de 36% para a participação de mulheres em postos eletivos, como deputadas e autarcas.

“Contudo, volvidos mais de dois meses de aprovação na generalidade da referida lei, os procedimentos para a conclusão do processo estão bloqueados na ANP, pondo não só em causa a sua eventual aplicação nas próximas eleições legislativas previstas para o próximo dia 18 de novembro, mas também, pode frustrar as expectativas nacionais e internacionais criadas à volta do processo”, lê-se na carta.

A Plataforma Política das Mulheres, que junta várias organizações e associações femininas do país, considera também que a consolidação da democracia depende de uma participação igual de homens e mulheres nas esferas de tomada de decisão e na execução de programas e políticas públicas para o desenvolvimento do país.

“Por isso, a remoção de barreiras políticas, culturais, sociais e económicas para a concretização desta realidade deve constituir uma prioridade absoluta de todos os atores políticos comprometidos com os valores inerentes à democracia e do Estado de Direito”, pode ler-se na carta.

MSE // CSJ

By Impala News / Lusa


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