Moçambique/Ataques: Violência em Cabo Delgado faz recuar liberdades – ONG

Os efeitos da violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique, são os principais responsáveis pelo recuo nas liberdades em Moçambique em 2020, segundo o relatório anual da Freedom House sobre a evolução das liberdades no país, hoje divulgado.

Moçambique/Ataques: Violência em Cabo Delgado faz recuar liberdades - ONG

Moçambique/Ataques: Violência em Cabo Delgado faz recuar liberdades – ONG

Os efeitos da violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique, são os principais responsáveis pelo recuo nas liberdades em Moçambique em 2020, segundo o relatório anual da Freedom House sobre a evolução das liberdades no país, hoje divulgado.

“A pontuação caiu devido aos efeitos da escalada da insurgência islâmica na província de Cabo Delgado”, lê-se em dois capítulos do documento, referentes à liberdade de movimentos e à defesa face a agressões, com Moçambique a perder um ponto em cada.

O relatório de oito páginas hoje divulgado complementa a informação que já havia sido divulgada no dia 03 de março.

Na altura, o documento da Freedom House intitulado “Liberdade no Mundo 2021 – Democracia sob Cerco” colocou Moçambique entre os países do mundo que registaram um maior recuo nos direitos políticos e liberdades dos seus cidadãos ao longo da última década. 

A organização não-governamental (ONG) sem fins lucrativos, com sede em Washington, anunciou que a pontuação de Moçambique recuou 16 pontos na última década, sendo Mali, Turquia e Tanzânia os países que registaram maiores recuos, respetivamente de 39, 31 e 30 pontos.

Incluído na categoria de “parcialmente livre”, Moçambique é o 16.º dos 27 países que mais recuaram na listagem da Freedom House desde o início da década de 2010.

A ONG dá voz a “muitos analistas” que expressam preocupação em relação ao que classificam como “fracasso da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em equilibrar a quota de poder através das reformas de 2018”, dizendo que tal pode “ameaçar a paz precária em Moçambique”, lê-se no relatório.

O documento hoje divulgado indica ainda que a corrupção continua a existir “de forma generalizada nos mais altos níveis de governação”.

“As redes de clientelismo estão profundamente enraizadas, com vários grupos a competir por recursos estatais” e o enquadramento jurídico anticorrupção “é afetado por uma variedade de lacunas”, destaca a organização na avaliação dos direitos políticos em Moçambique.

Ao mesmo tempo, “um setor judiciário suscetível à pressão do poder executivo complica ainda mais as tentativas de fazer cumprir as leis anticorrupção”, acrescenta.

A Freedom House refere ainda que, “apesar da aprovação de uma lei de liberdade de informação em 2014, é difícil obter informações do Governo, na prática”. 

“O Governo é especialmente opaco no que diz respeito à insurgência islâmica na província de Cabo Delgado”, nota, sublinhando o facto de ainda não ter investigado os alegados “atos de homicídio e tortura cometidos pelas forças de segurança” durante o conflito.

O desaparecimento do jornalista Ibraimo Mbaruco em abril de 2020 em Cabo Delgado e o fogo posto na redação do jornal Canal de Moçambique, em Maputo, em agosto do último ano, fazem parte dos sinais negativos ao nível da liberdade dos media.

A violência armada em Cabo Delgado, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 670 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos.

A violência surgiu em 2017, algumas das incursões foram reivindicadas pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico entre junho de 2019 e novembro de 2020, mas a origem dos ataques continua sob debate.

LFO (JSD/PDF) // JH

Lusa/fim

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS