Moçambique/Ataques: Renamo insiste que investigação deve ser feita por comissão de inquérito

A Resistência Nacional Moçambicana, principal partido da oposição, defendeu hoje que uma comissão parlamentar de inquérito teria idoneidade para investigar a violação dos direitos humanos no norte e centro do país, em detrimento de uma comissão especializada.

Moçambique/Ataques: Renamo insiste que investigação deve ser feita por comissão de inquérito

Moçambique/Ataques: Renamo insiste que investigação deve ser feita por comissão de inquérito

A Resistência Nacional Moçambicana, principal partido da oposição, defendeu hoje que uma comissão parlamentar de inquérito teria idoneidade para investigar a violação dos direitos humanos no norte e centro do país, em detrimento de uma comissão especializada.

A Renamo boicotou a “averiguação” realizada pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (AR) à situação dos direitos humanos nas províncias de Cabo Delgado, norte do país, e Sofala e Manica, centro.

Em conferência de imprensa realizada durante o debate do relatório da comissão, a vice-chefe da bancada da Renamo, Clementina Bomba, justificou a decisão do partido com a recusa da Comissão Permanente da AR em permitir que uma comissão parlamentar de inquérito realizasse a investigação aos alegados abusos dos direitos humanos naquelas províncias.

Segundo o partido, um grupo de inquérito permitira integrar membro das diferentes comissões temáticas da AR, com diferentes sensibilidades.

“Pretendíamos saber, ao sugerirmos a criação desta comissão de inquérito, quem está efetivamente a violar os direitos humanos naquelas quatro províncias [incluindo Niassa], o que nos foi recusado”, afirmou Bomba.

A vice-chefe da bancada da Renamo acusou a Comissão Permanente da AR de violar o regimento do órgão por ter recusado três projetos de resolução do principal partido da oposição propondo a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar a situação dos direitos humanos no centro e norte do país.

A Renamo abandonou a sessão de hoje da AR logo no início da apresentação do Relatório Atinente à Averiguação da Situação dos Direitos Humanos nas Zonas de Conflito nas Províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala.

A “averiguação” não incluiu Niassa, província vizinha de Cabo Delgado, de acordo com a proposta da Renamo.

O relatório foi aprovado através de uma resolução que repudia a violência armada no norte e centro do país e pede ao Governo que reforce a capacidade logística e material das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

A aprovação da resolução acontece numa altura em que o conflito em Cabo Delgado tem sido motivo de atenção a nível internacional devido a relatos de massacres cometidos por rebeldes, vitimando centenas de pessoas na última semana, parte das quais alegadamente por decapitação.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na quarta-feira estar “chocado” com os “recentes relatos de massacres perpetrados por grupos armados não estatais em várias aldeias na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, incluindo a decapitação e rapto de mulheres e crianças”.

A violência armada está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 435.000 pessoas deslocadas para províncias vizinhas, sem habitação, nem alimentos suficientes – concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

Na região centro, a Junta Militar, uma dissidência armada da Renamo, é suspeita da morte de 30 pessoas em ataques a autocarros, aldeias e elementos das FDS.

O movimento contesta o líder eleito da Renamo no congresso de 2019, Ossufo Momade, e surgiu em junho de 2019.???????

PMA (LFO) // LFS

By Impala News / Lusa

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