Moçambique/Ataques: Morte de 52 pessoas merece “indignação genuína” do Estado – analistas

Analistas moçambicanos consideram que o Estado deve mostrar “uma indignação genuína” com a morte de 52 pessoas por um grupo armado na aldeia de Xitaxi, província de Cabo Delgado, Norte do país, evitando tratá-lo com “leviandade” para não perpetuar a “impunidade”.

Moçambique/Ataques: Morte de 52 pessoas merece

Moçambique/Ataques: Morte de 52 pessoas merece “indignação genuína” do Estado – analistas

Analistas moçambicanos consideram que o Estado deve mostrar “uma indignação genuína” com a morte de 52 pessoas por um grupo armado na aldeia de Xitaxi, província de Cabo Delgado, Norte do país, evitando tratá-lo com “leviandade” para não perpetuar a “impunidade”.

Na sexta-feira, dia 08 de maio, completa-se um mês sobre a ocorrência e Juma Aiuba, analista e ativista da sociedade civil moçambicana, defende que o caso se trata de uma grosseira violação dos direitos humanos.

“Se ficar provado que ocorreram essas mortes, o Governo deve ser o primeiro a mostrar uma indignação genuína e a evitar tratar um acontecimento desses com leviandade, como já aconteceu com vários casos no país”, referiu Juma Aiuba, que reside em Nampula, província vizinha de Cabo Delgado.

Para Aiuba, é estranha a tese do Governo moçambicano de que as vítimas são jovens que foram abatidos por se terem recusado a integrar as fileiras dos grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado.

“É estranho que o Governo apareça a afirmar que 52 jovens se recusaram a combater do lado dos grupos armados e por isso foram mortos, no mesmo dia e na mesma aldeia”, declarou.

Por seu turno, o jurista e analista Elísio de Sousa, considera importante que o Governo ponha termo à “impunidade” em Cabo Delgado, “para que não se multiplique a matança” na província.

“Atentados destes aos direitos humanos devem ser investigados e os seus autores levados à justiça, para que não impere a impunidade”, defende Elísio de Sousa.

Enquanto os autores da violência em Cabo Delgado não são criminalmente responsabilizados, as forças de defesa e segurança devem, dentro da lei, perseguir os grupos armados que promovem a violência em Cabo Delgado, ressalva.

“As forças de defesa e segurança devem agir, com a necessária proporcionalidade, contra os autores destes atos de terrorismo”, nota.

Por seu turno, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, Luís Bitone, defende uma investigação judicial às 52 mortes, assinalando que foram colocados em causa direitos fundamentais.

“Estamos a falar de direitos humanos, houve mortes, mesmo se fosse uma só morte é importante, porque a vida humana é única”, observa Luís Bitone.

De acordo com aquele responsável, o apuramento de responsabilidades deve ser apurado a todos os níveis, para que não haja impunidade.

Nesse sentido, a investigação deve estabelecer se “houve ou não proteção suficiente da população e se houve ou não intervenção das autoridades locais, incluindo dos membros das forças de defesa e segurança”.

O presidente da CNDH avançou que a entidade instou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) para trazerem resultados sobre as mortes em Xitaxi.

Luís Bitone adiantou que a CNDH deixou de enviar missões às zonas de conflito em Cabo Delgado, devido ao agravamento da insegurança e, por isso, acompanha a situação através de fontes intermédias.

“Interrompemos as nossas viagens para Cabo Delgado até a situação normalizar-se. A última vez que fomos para lá foi em novembro do ano passado, depois disso, a situação complicou-se e não tivemos como ir de novo”, referiu Luís Bitone.

Na última passada, o Governo moçambicano assegurou que vai elaborar um relatório sobre a morte de 52 residentes da aldeia de Xitaxi, no dia 08 de abril.

“As Forças de Defesa e Segurança (FDS), para melhor perceberem as circunstâncias em que este bárbaro massacre aconteceu, destacaram uma equipa de especialistas que já se encontra no terreno a fazer a avaliação e produzir um relatório para os moçambicanos e o mundo inteiro entenderem a ocorrência de Xitaxi”, lê-se num comunicado das autoridades moçambicanas.

O ministro do Interior de Moçambique, Amade Miquidade, considerou que as 52 mortes foram uma forma de retaliação contra as baixas infligidas pelas forças de defesa e segurança junto dos membros do movimento insurgente.

Antes, o porta-voz do comando-geral da Polícia da República de Moçambique, Orlando Modumane, havia dito que as vítimas eram jovens que foram mortos como represália por se terem recusado a juntar-se aos grupos armados.

A província nortenha de Moçambique vê-se a abraços com ataques de grupos armados classificados como uma ameaça terrorista que já mataram, pelo menos, 500 pessoas nos últimos dois anos e meio.

As autoridades moçambicanas contabilizam 162 mil afetados pela violência armada naquela província.

No final de março, as vilas de Mocímboa da Praia e Quissanga foram invadidas por um grupo, que destruiu várias infraestruturas e içou a sua bandeira num quartel das FDS.

Na ocasião, num vídeo distribuído na Internet, um alegado militante ‘jihadista’ justificou os ataques de grupos armados no norte de Moçambique com o objetivo de impor uma lei islâmica na região.

Foi a primeira mensagem divulgada por autores dos ataques que ocorrem há dois anos e meio na província de Cabo Delgado, gravada numa das povoações que invadiram.

PMA (LFO) // PJA

By Impala News / Lusa

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