MNE contra tentativa de generalizar recusas pontuais de vistos em Cabo Verde

O ministro dos Negócios Estrangeiros português pediu hoje que não se generalizem casos particulares de não atribuição de vistos, depois de empresários cabo-verdianos se terem insurgido contra o que consideram uma recusa continuada de entradas em Portugal.

MNE contra tentativa de generalizar recusas pontuais de vistos em Cabo Verde

MNE contra tentativa de generalizar recusas pontuais de vistos em Cabo Verde

O ministro dos Negócios Estrangeiros português pediu hoje que não se generalizem casos particulares de não atribuição de vistos, depois de empresários cabo-verdianos se terem insurgido contra o que consideram uma recusa continuada de entradas em Portugal.

“Há um gesto de procurar generalizar o que são casos pontualíssimos”, disse Augusto Santos Silva, que falava á margem da V Cimeira Portugal-Cabo Verde, em Lisboa.

A reação do ministro surge depois da tomada de posição, esta semana, de uma das principais organizações representativas dos empresários cabo-verdianos que se insurgiu contra o que considera uma “recusa continuada” da emissão de vistos a empresários pelo Centro Comum de Vistos (CCV), na cidade da Praia, que é gerido por Portugal, mas representa 17 países da União Europeia.

Segundo a imprensa cabo-verdiana, a direção da Câmara de Comércio de Sotavento decidiu interromper qualquer missão empresarial a Portugal e encorajar os seus associados a procurarem outros parceiros e fornecedores fora de Portugal.

Santos Silva adiantou que o que está em causa é a recusa de vistos a três pessoas e lembrou que as regras aplicadas no Centro Comum de Vistos (CCV) são as da União Europeia.

“Estamos a falar em concreto da recusa de três vistos, dois a jovens que não conseguiram apresentar documentos essenciais para o processamento de visto e o terceiro foi recusado a uma empresa do setor da reparação e manutenção automóvel para vir participar numa feira de alimentação e bebidas”, explicou o ministro.

“Isto já é suficientemente caricato para deixar um apelo a que não se generalizem casos particulares, não se confundam as regras da União Europeia com a posição portuguesa e não se façam declarações que em nada contribuem para o propósito comum de aumentar o relacionamento económico entre os dois países”, acrescentou.

Considerando o relacionamento económico “uma parte crucial” do relacionamento bilateral, Santos Silva reforçou que o Centro Comum de Vistos é uma instituição da União Europeia, cuja atividade obedece a regras e legislação europeias e não às de Portugal.

No mesmo sentido, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, considerou que se há casos concretos devem ser analisados e rejeitou a generalização do problema.

“Tem havido relativamente aos empresários cabo-verdianos mecanismos de facilitação, mas é preciso ter em conta que o CCV não é uma estrutura do Governo português, tem uma gestão comum dos vistos. É excessivo apelar ao boicote […], aconselhamos ponderação e apreciação em sede própria quando eventualmente existam problemas”, disse.

CFF/SMA // CSJ

By Impala News / Lusa

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