MNE anuncia reunião da CPLP em abril para abordar mobilidade

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou hoje a realização em abril de “uma reunião técnica” da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para abordar a questão da mobilidade.

MNE anuncia reunião da CPLP em abril para abordar mobilidade

MNE anuncia reunião da CPLP em abril para abordar mobilidade

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou hoje a realização em abril de “uma reunião técnica” da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para abordar a questão da mobilidade.

“Esperamos que haja desenvolvimentos no caminho de um regime próprio de mobilidade na CPLP”, disse Augusto Santos Silva, no parlamento, durante a audição da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

Em 2017, Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa daquela comunidade, e Portugal apresentaram uma proposta conjunta de mobilidade interna, que prevê a criação de um regime de autorizações de residência válido para todos os países da CPLP.

Este regime está fundado no critério da nacionalidade, mas pressupõe o reconhecimento recíproco de habilitações académicas e qualificações profissionais e a portabilidade dos direitos sociais.

JOP/PCR // PVJ

By Impala News / Lusa

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