Ministro do Mar recebe pescadores em protesto contra quotas de pesca

Dezenas de mestres de embarcações manifestaram-se hoje em Lisboa, em frente ao Ministério do Mar, contra os limites de pesca e a falta de apoios, tendo sido recebidos pelo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.

Ministro do Mar recebe pescadores em protesto contra quotas de pesca

Ministro do Mar recebe pescadores em protesto contra quotas de pesca

Dezenas de mestres de embarcações manifestaram-se hoje em Lisboa, em frente ao Ministério do Mar, contra os limites de pesca e a falta de apoios, tendo sido recebidos pelo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.

O governante, depois de mais de duas horas de reunião com pescadores, à porta fechada para a imprensa, disse aos jornalistas que se tratou de uma “manifestação e diálogo espontâneo” dos mestres de embarcações e enalteceu “o diálogo permanente” do ministério com estes profissionais e o trabalho desenvolvido, recentemente, com Espanha para uma troca de quotas entre o biqueirão e o carapau.

Mas, Ricardo Serrão Santos ressalvou que a criação de “novas oportunidades de pesca”, nomeadamente com Espanha, não podem colocar em causa a sustentabilidade dos recursos piscícolas e frisou que não basta os pescadores avistarem espécies para poderem concluir que a espécie está a crescer.

Os pescadores, que se queixam de as quotas de pesca de biqueirão e sardinha serem insuficientes, insistem que o ‘stock’ de biqueirão está a crescer e que, apesar disso, não aumentaram os totais admissíveis de captura (TAC) porque os dados da comunidade científica são diferentes dos pescadores.

“Vou para a pesca com eles, mas se eu vir muito peixe não vou dizer que há muito. Há protocolos científicos para avaliar isso e eles (os mestres) são convidados a participarem nos cruzeiros científicos e observações e discutirem os dados connosco. Há aqui diferenças de opinião, mas continuamos a ter de basear as nossas decisões no melhor conhecimento científico”, afirmou o ministro.

O mestre de embarcação Carlos Braga, também em declarações no final da reunião, criticou que “só se olhe para o lado científico” na definição de quotas pesqueiras e TAC, defendendo que tem de se olhar também para o lado social.

“As empresas também precisam de sobreviver. Não há empresa que consiga funcionar a trabalhar quatro meses e a parar oito”, afirmou Carlos Braga, referindo-se ao período em que os pescadores estão proibidos de pescar e alertando que não há trabalhadores interessados em trabalhar tão pouco tempo.

O mestre, que falava em nome de quase uma dezena de associações do setor, cujos representantes se deslocaram ao ministério do Mar, concluiu: “Nós ficamos contentes por nos terem ouvido as nossas preocupações e agora vamos ver, daqui para a frente, se vamos no bom caminho”.

Os principais motivos de descontentamento dos pescadores são as quotas de pesca da sardinha e do biqueirão, que impedem as embarcações de continuar a desenvolver a sua normal atividade, e que dizem resultarem de dados científicos que estão “em contradição” com o ‘stock’ que dizem observar nas águas.

Em dezembro, o Governo, em comunicado, anunciou não estarem “reunidas as condições” para definir as possibilidades de pesca da sardinha para 2020, sublinhando que, em conjunto com Espanha, formalizou a apreciação de uma regra de exploração que seja precaucionária.

Para 2019, os governos estabeleceram, com a Comissão Europeia, um limite de pesca de 10.799 toneladas para os dois países, das quais 7.181 correspondem a Portugal.

No entanto, tendo em conta os resultados do cruzeiro da primavera de 2019, a evolução do recurso, uma abordagem precaucionária na sua exploração e o impacto social da Política Comum de Pescas, foi decidido aumentar em 1.800 toneladas as possibilidades de pesca da sardinha na segunda parte do ano.

No total, a frota portuguesa ficou autorizada a capturar até nove mil toneladas de sardinha.

Em novembro, o Governo anunciou que os pescadores de biqueirão afetados pela interdição à pesca desta espécie deverão receber uma compensação entre os 960 euros e os 1.020 euros.

VP(PE) // MSF

By Impala News / Lusa

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