Ministro da Defesa de São Tomé diz que ex-PM Patrice Trovoada foi mentor de golpe de 2003

O ministro da Defesa de São Tomé e Príncipe disse hoje que o antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada foi o “autor intelectual” do golpe de Estado de 2003.

Ministro da Defesa de São Tomé diz que ex-PM Patrice Trovoada foi mentor de golpe de 2003

Ministro da Defesa de São Tomé diz que ex-PM Patrice Trovoada foi mentor de golpe de 2003

O ministro da Defesa de São Tomé e Príncipe disse hoje que o antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada foi o “autor intelectual” do golpe de Estado de 2003.

São Tomé, 11 jun (Lusa) – O ministro da Defesa de São Tomé e Príncipe, Óscar Sousa, disse hoje no parlamento que o antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada foi o “autor intelectual” do golpe de Estado de 2003, mas alegou desconhecer se foi o seu financiador.

“Financiamento não sei, mas que foi o autor intelectual [do golpe de Estado], sim. Eu, enquanto responsável do setor da Defesa, de 2003 até 2008 enquanto fui ministro, cheguei a essa conclusão”, disse hoje Óscar Sousa, perante a comissão de inquérito parlamentar (CPI) que está a investigar as denúncias relacionada com o golpe.

A comissão de inquérito auscultou hoje três antigos responsáveis do poder político e judiciário do país, designadamente Óscar Sousa, o ex-procurador-geral da República Adelino Pereira e o antigo comandante geral da polícia nacional Manuel Vicente.

A CPI foi criado pelo parlamento, depois de Plácido ‘Peter’ Lopes ter acusado o ex-primeiro ministro Patrice Trovada, através de um vídeo na sua página de rede social Facebook em agosto de 2017, de ser o financiador do golpe e ter dado ordens diretas para assassinar três responsáveis políticos, designadamente os ex-Presidentes da República Manuel Pinto da Costa e Fradique de Menezes e o ministro Óscar Sousa.

“Eu acho que o meu depoimento contribuiu para esclarecer uma situação. Não estou a ver o cidadão ‘Peter’ Lopes, depois de 15 anos ter feitos essas declarações sem conhecimento de causa. De modo que vim apenas para confirmar alguns aspetos que acho que são reais”, acrescentou hoje o governante.

Óscar Sousa era, na altura, ministro da Defesa e Ordem Interna até 2008, incluindo por um Governo liderado por Patrice Trovoada, passou para a reserva como tenente coronel e 11 anos depois voltou a ser chamado ao cargo de ministro desta área.

O governante lembrou que, depois de tomar conhecimento deste vídeo, apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República contra o ex-primeiro-ministro em 2017, mas afirmou acreditar que, “nesta altura, [a queixa] já deve estar no arquivo”.

Contactado pela Lusa, o antigo primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada (2014-2018) desvalorizou as declarações de Óscar Sousa.

“Óscar Sousa também disse no plenário [da Assembleia Nacional] que a tentativa de golpe de 03 de agsoto de 2018 com os espanhóis não passava de uma invenção e meses depois sancionou uma série de oficiais por terem participado numa tentativa de desestabilização”, disse à Lusa, recordando que Óscar Sousa foi ministro de um executivo chefiado por si em 2008.

“Como o país no seu todo vive em grande perturbação, as suas afirmações devem passar como normais, dado o contexto”, comentou.

Manuel Vicente, que em 2003 era comandante-geral da polícia nacional, disse no parlamento que este “é um assunto que estava longe do alcance do comandante”.

O ex-comandante geral da polícia sublinhou que tomou conhecimento do golpe de estado, na altura pelo seu assessor, que estava em Portugal. “Foi ele que me ligou a informar de que estava a ocorrer um golpe de Estado em São Tomé”, relatou.

Outro responsável hoje ouvido pelo parlamento é o antigo procurador-geral da República Adelino Pereira.

O jurista disse aos jornalistas que “não faz sentido” que esteja a decorrer este inquérito parlamentar sobre os acontecimentos de 16 de julho de 2003.

“Aquilo que eu vim dizer à Assembleia é que se aprovou uma lei nº 6/003, na decorrência do golpe de Estado, que amnistiou todos os atos praticados por civis e militares que estiveram implicados neste golpe, pelo que tendo esta lei de amnistia sido feita não se pode investigar nada, nada mais se pode fazer em relação a isso. É uma questão que está encerrada”, explicou.

O antigo procurador-geral justificou por que razão o Ministério Público não investigou o caso: “Houve um golpe de Estado no dia 16 de julho de 2003 e no dia 26 de julho houve uma lei de amnistia, e com isso não se podia investigar, não se podia fazer mais nada porque todos foram amnistiados”.

Adelino Pereira comentou que, como jurista, tem “alguma dificuldade em entender como uma resolução [que criou a CPI] põe em causa uma lei”.

“Haverá outros entendimentos, mas julgo que é pacífico que tendo sido aprovada uma lei que é superior, em hierarquia, a uma resolução [parlamentar], na minha modesta opinião não faz sentido essa investigação”, sublinhou.

MYB/JH // JH

By Impala News / Lusa

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