Ministro angolano admite dificuldades na justiça mas aponta maior confiança no sistema

O ministro da Justiça angolano disse que a justiça tem tido dificuldades de se afirmar como verdadeiro pilar de segurança jurídica e sustentação do investimento, mas defendeu que hoje aumentou a confiança da população e instituições internacionais no sistema jurídico.

Ministro angolano admite dificuldades na justiça mas aponta maior confiança no sistema

Ministro angolano admite dificuldades na justiça mas aponta maior confiança no sistema

O ministro da Justiça angolano disse que a justiça tem tido dificuldades de se afirmar como verdadeiro pilar de segurança jurídica e sustentação do investimento, mas defendeu que hoje aumentou a confiança da população e instituições internacionais no sistema jurídico.

“Angola tem sofrido dos males resultantes de um sistema de justiça com dificuldades de se afirmar como um verdadeiro pilar de segurança jurídica e de sustentação do investimento”, defendeu Francisco Queiroz, discursando na II Conferência Internacional de Marraquexe sobre a Justiça, subordinada ao tema “Justiça e Investimento: Apostas e Desafios”, que hoje arrancou na cidade marroquina e decorre até terça-feira.

O governante angolano lembrou que Angola, depois de se tornar independente, em 1975, alinhou a sua economia ao sistema socialista de produção e apenas 17 anos mais tarde iniciou o processo de implantação da economia de mercado.

Segundo o ministro, quando Angola alcançou a paz, em 2002, depois de 27 anos de guerra civil, o sistema de justiça passou a merecer maior intervenção orçamental, conhecendo progressos tanto em infraestruturas e meios técnicos, como em capital humano.

O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola sublinhou que o sistema de justiça vive uma nova fase, desde a tomada de posse do Presidente angolano, João Lourenço, em 2017, “pois o combate à corrupção e à impunidade constitui o seu principal compromisso político”.

O ministro enumerou os feitos alcançados até aqui no domínio da organização e funcionamento do sistema judiciário angolano, bem como na administração da justiça, referindo que as metas atingidas até ao momento indicam que o sistema de justiça angolano conheceu nos dois últimos anos “um incremento notável”.

Apesar de ser “cedo para medir o efeito direto deste novo ambiente na atração de investimento e no desenvolvimento económico e social”, Francisco Queiroz considerou que os resultados concretos alcançados permitem afirmar que “a sociedade angolana acredita mais nas instituições de justiça e encontra nelas um fator de estabilidade e de segurança jurídica importante”.

“O facto de terem sido levados à barra dos tribunais entidades públicas, que antes era impensável que pudessem responder em juízo, alterou a visão que os cidadãos tinham do sistema de justiça, passando a respeitá-la e ver nele um verdadeiro fator de salubridade do sistema económico, político e social”, disse.

De acordo com o ministro, a nova fase do sistema judiciário angolano aumentou a confiança dos investidores privados internacionais.

“As instituições financeiras internacionais têm hoje uma visão positiva do sistema de justiça nacional” o que não acontecia no passado, referiu, acrescentando que este facto é comprovado pelas inúmeras manifestações de interesse por parte de investidores globais de referência, que já estão a investir nas áreas dos petróleos, dos hidrocarbonetos, no setor mineiro, nas infraestruturas energéticas e na agroindústria.

NME/RCR // JH

By Impala News / Lusa

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