A ministra da Justiça vai ser ouvida no parlamento, por proposta do PSD e do CDS, sobre os motins nas prisões de Custóias e de Lisboa, foi hoje decidido na comissão de Assuntos Constitucionais.

O pedido de audição foi aprovado, com a abstenção do PS, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que tentará marcar a reunião com a ministra Francisca van Dunem durante a próxima semana.

Para o deputado do PSD Carlos Peixoto, é preciso que a ministra vá, à Assembleia da República, “explicar o que está a fazer para resolver a situação” de conflito entre os guardas prisionais e o Governo.

A deputada Vânia Dias da Silva, do CDS, disse ser necessário “perceber o que está a passar-se dentro do sistema prisional”, recordando que “não há área” que a ministra da Justiça tutela que “não esteja em greve”.

Tanto o PSD como o CDS sublinharam que não é normal existirem motins nas prisões.

“Um motim não acontece todos os dias”, afirmou Carlos Peixoto, lembrando que aconteceram dois desde o inicio do ano, em fevereiro e agora em dezembro.

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Em 5 de dezembro, reclusos das alas A, B e C da prisão de Custóias, Matosinhos, recusaram acatar ordens dos guardas prisionais e arremessaram objetos, em protesto contra as condições e alimentos do refeitório, o que terá motivado mesmo o disparo de tiros para o ar para debelar a situação.

O conflito foi explicado pelo facto de os reclusos terem sabido que não iriam ter visitas devido a uma greve.

No dia anterior, 4 de dezembro, no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), o Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) foi chamado ao local devido a desacatos na Ala B do edifício, incluindo colchões queimados e outros bens destruídos.

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