Ministério Público brasileiro abre investigação sobre venda de dados de eleitores

O Ministério Público do estado brasileiro de São Paulo investigará empresas e políticos suspeitos de extrair, vender e comprar dados de eleitores depois usar em divulgações por WhatsApp

Ministério Público brasileiro abre investigação sobre venda de dados de eleitores

Ministério Público brasileiro abre investigação sobre venda de dados de eleitores

O Ministério Público do estado brasileiro de São Paulo investigará empresas e políticos suspeitos de extrair, vender e comprar dados de eleitores depois usar em divulgações por WhatsApp

São Paulo, 07 out 2020 (Lusa) – O Ministério Público do estado brasileiro de São Paulo investigará empresas e políticos suspeitos de extrair, vender e comprar dados de eleitores depois usar em divulgações por WhatsApp, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

A investigação ocorre depois de o mesmo jornal brasileiro ter denunciado, na terça-feira, que empresas estariam a vender ‘software’ de extração de informação e bancos de dados a políticos interessados em enviar ilegalmente mensagens para eleitores nas autárquicas, que serão disputadas no país em novembro.

A prática foi proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, que tornou ilegal os envios em massa de mensagens para fins políticos, mas esta prática, assim como a extração de dados pessoais de eleitores nas redes sociais Instagram e Facebook, continua a verificar-se no país.

O jornal investigou denúncias feitas por candidatos ao cargo de vereador e descobriu empresas a oferecer e vender estes serviços a políticos.

Em 2018, o envio de mensagens em massa com informações falsas causou polémica e gerou suspeitas sobre a campanha presidencial que elegeu o atual chefe de Estado do Brasil, Jair Bolsonaro.

No ano passado, o TSE proibiu o envio de mensagens em massa e determinou que os candidatos que usem contactos de eleitores sem autorização estão sujeitos a multa e a uma ação de investigação na justiça eleitoral.

Através do que se chama “raspagem”, obtém-se nome e número de telemóvel de utilizadores do Instagram que tenham usado determinado ‘hashtag’ nas suas publicações.

Reunir dados de utilizadores de redes sociais e usá-los sem consentimento viola os termos de uso do Facebook, Instagram e Whatsapp, e também a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor no Brasil em setembro passado.

Além de abrirem uma investigação, os procuradores também pretendem expedir uma recomendação que será enviada a todos os partidos sobre as sanções administrativas e penais decorrentes dos envios em massa, segundo a Folha de S.Paulo.

CYR // VM

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS