Milhares de manifestantes impedem abertura do parlamento do Líbano

Milhares de manifestantes bloquearam hoje os acessos ao parlamento do Líbano, obrigando a adiar novamente a análise de várias leis, como a que prevê uma amnistia a quem tem impostos em dívida, contestada por agravar a corrupção do país.

Milhares de manifestantes impedem abertura do parlamento do Líbano

Milhares de manifestantes impedem abertura do parlamento do Líbano

Milhares de manifestantes bloquearam hoje os acessos ao parlamento do Líbano, obrigando a adiar novamente a análise de várias leis, como a que prevê uma amnistia a quem tem impostos em dívida, contestada por agravar a corrupção do país.

A sessão parlamentar para debate das propostas legislativas estava agendada para hoje, apesar de o país não ter ainda Governo, na sequência da demissão do primeiro-ministro devido às manifestações sem precedentes que se registam no Líbano desde meados de outubro.

“A sessão foi adiada para uma data a ser determinada posteriormente”, anunciou um responsável do parlamento, Adnane Daher, através de um comunicado lido frente às câmaras de televisão.

Daher alegou que o parlamento não conseguiu reunir o quórum necessário e disse que “as atuais condições excecionais, sobretudo de segurança” impediram os deputados de manter a agenda.

O Líbano vive desde 17 de outubro um levantamento sem precedentes para exigir a saída do conjunto da classe política, praticamente a mesma há décadas e considerada corrupta e incapaz de acabar com a profunda crise económica.

Hoje de manhã, os manifestantes ocupavam as ruas e avenidas que dão acesso à praça onde se situa o parlamento e, perante forças de segurança reforçadas, gritavam insultos e batiam em panelas.

No entanto, o disparo de tiros de aviso pela polícia provocou a fúria dos manifestantes, que avançaram para a polícia, tentando passar as barreiras que os impediam de chegar à praça e gritando “revolução, revolução” ao mesmo tempo que empunhavam bandeiras libanesas.

“Esta é uma nova conquista para a revolução”, disse à agência de notícias francesa AFP um dos manifestantes, Mohamed Ataya, garantindo que não haverá qualquer sessão legislativa “enquanto as pessoas mantiverem a energia e controlarem as ruas”.

“Eles querem uma amnistia para escapar às [acusações] de desvio de impostos e para pôr em liberdade os criminosos”, acusou uma outra manifestante, acrescentando considerar o atual parlamento como “ilegítimo”.

A proposta de lei de amnistia geral foi lançada já num contexto de contestação geral à classe política, classificada como altamente corrupta.

Se for aprovada, a lei implicará um perdão das dívidas de milhares de pessoas e permitirá libertar pessoas condenadas ou suspeitas de desviar fundos ou de crimes ambientais.

Tecnicamente, isso seria possível porque a amnistia abrange todos os crimes exceto aqueles especificamente excluídos, explicou à AFP a organização especializada em questões jurídicas Agenda Legal.

De acordo com a organização, a lei constitui “um grande perigo” porque inclui “crimes de funcionários corruptos”.

A sessão parlamentar de hoje também deveria analisar uma proposta de lei para criar um tribunal especializado em crimes financeiros e na administração de fundos públicos.

O texto prevê que os juízes sejam nomeados pelo parlamento, o que põe em causa a sua independência e prejudica a separação de poderes, explicou a Agenda Legal.

Apesar de a crise no Líbano já durar há mais de um mês, a solução política não parece estar mais perto, já que o primeiro-ministro, Saad Hariri sucumbiu à pressão dos protestos e demitiu-se, em 29 de outubro, e as consultas parlamentares necessárias para formar um novo Governo nem sequer começaram ainda.

As dificuldades económicas e a dívida pública do Líbano levaram também os bancos a fazer restrições ao levantamento de dinheiro, o que aumentou a contestação.

Num primeiro momento, os clientes irritados começaram por insultar os funcionários dos bancos, mas rapidamente passaram para protestos e denúncias do sistema bancário, impedindo a abertura dos bancos.

Face a isto, os funcionários dos bancos resolveram entrar em greve durante uma semana, que durou até hoje de manhã, altura em que os bancos reabriram sob medidas de segurança reforçada, mas enfrentando a contestação de milhares de manifestantes.

PMC // FPA

By Impala News / Lusa

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