Migrações: Presidência alemã da UE denuncia falta de solidariedade

A Alemanha, que assumiu este mês a presidência rotativa da União Europeia (UE), denunciou hoje a falta de solidariedade comunitária em matérias migratórias, classificando como “uma vergonha” a ausência de uma solução concertada para o acolhimento de migrantes resgatados.

Migrações: Presidência alemã da UE denuncia falta de solidariedade

Migrações: Presidência alemã da UE denuncia falta de solidariedade

A Alemanha, que assumiu este mês a presidência rotativa da União Europeia (UE), denunciou hoje a falta de solidariedade comunitária em matérias migratórias, classificando como “uma vergonha” a ausência de uma solução concertada para o acolhimento de migrantes resgatados.

Estas declarações foram feitas pelo ministro do Interior alemão, Horst Seehofer, que falava numa reunião hoje realizada por videoconferência com os seus homólogos europeus.

O encontro acontece algumas horas depois de um grupo de 180 migrantes resgatados, que estavam a bordo do navio humanitário “Ocean Viking”, da organização não-governamental (ONG) francesa SOS Méditerranée, ter sido finalmente autorizado a desembarcar num porto da Sicília (Itália) após nove dias de bloqueio em alto mar.

“A cada embarcação, são necessários esforços árduos para conseguir uma distribuição (de migrantes) entre os Estados-membros. E de cada vez, apenas uma pequena parte (dos Estados-membros) está pronta para o fazer”, lamentou Horst Seehofer, citado pelas agências internacionais, num momento em que a UE antevê um aumento das travessias no Mediterrâneo.

Apesar da ameaça da pandemia da doença covid-19, o fluxo migratório nas várias rotas do Mediterrâneo acabou por nunca parar e com a chegada do verão, e consequentemente melhores condições de navegabilidade, é expectável que as tentativas de travessia para tentar alcançar a Europa continuem a aumentar nas próximas semanas.

“A longo prazo, não podemos deixar a Itália, Malta, Grécia ou a Espanha sozinhos a gerir esta questão”, afirmou o ministro alemão, lamentando ainda que, cinco anos depois da crise migratória que atingiu a Europa, “muitos Estados-membros se recusem a envolver-se”.

“Esta é uma situação que não é digna da UE”, prosseguiu.

Em setembro de 2019, Alemanha, França, Itália e Malta acordaram um mecanismo temporário para a gestão da distribuição e do acolhimento dos migrantes resgatados em alto mar, mecanismo esse apoiado na solidariedade e na vontade manifestada no seio dos parceiros comunitários.

Apenas alguns países como Portugal, Luxemburgo e a Irlanda aderiram à iniciativa.

Horst Seehofer espera conseguir “com persuasão” que mais Estados-membros se mostrem solidários.

O ministro alemão reconheceu, no entanto, que tal tarefa é “muito, muito difícil”, não excluindo o recurso a meios de pressão, mas sem entrar em detalhes.

“Não vou iniciar a discussão durante esta presidência da UE com ameaças (…) conto com a força dos argumentos, mas não sou ingénuo”, declarou.

É expectável que a Comissão Europeia apresente em setembro próximo uma proposta, muito aguardada e entretanto várias vezes adiada, para uma reforma da política de migração e asilo na UE.

Horst Seehofer espera que seja possível alcançar “um acordo político sobre os pontos mais importantes” deste novo “pacto” sobre migração e asilo da UE até ao final da presidência europeia rotativa alemã, que termina em dezembro.

A questão da distribuição dos requerentes de asilo, matéria fortemente contestada por países como a Polónia, Hungria, República Checa ou Eslováquia, tem sido, até à data, um dos grandes obstáculos desta reforma.

Também por ocasião do início da presidência europeia rotativa alemã, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) incentivou hoje Berlim a usar o mandato de seis meses à frente do Conselho da UE para promover um reinício seguro, coordenado e inclusivo da mobilidade humana internacional como “um meio de recuperação económica e social” face à pandemia da doença covid-19.

“A pandemia teve um impacto sem precedentes em todas as áreas da vida humana, incluindo na migração e na mobilidade”, afirmou Ola Henrikson, diretor do escritório regional da OIM em Bruxelas.

“Mas também teve um impacto desproporcional nas pessoas em movimento. Por sua vez, isso afetou a sociedade e as nossas economias”, prosseguiu o representante.

Neste sentido, a OIM apresentou hoje um conjunto de recomendações à presidência europeia alemã, exortando Berlim, por exemplo, a aproveitar a abertura dos próximos programas de financiamento da UE para promover as prioridades de uma migração inclusiva, holística e equilibrada.

“Nos seus esforços para chegar a um acordo sobre o próximo orçamento da UE e o Fundo de Recuperação, a presidência alemã deve prestar atenção ao facto de que os migrantes e os refugiados estão frequentemente na linha da frente da resposta à covid-19 e que serão essenciais para a recuperação socioeconómica como agentes de revitalização”, indicou a organização num comunicado.

 

SCA // EL

By Impala News / Lusa

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